Renato Travassos
Terça, 07 Maio 2024 17:22
[EVENTO ADIADO] IAB | Webinar Papo com o IAB - A inteligência artificial e razão na Filosofia
![[EVENTO ADIADO] IAB | Webinar Papo com o IAB - A inteligência artificial e razão na Filosofia](/media/k2/items/cache/a580d4ce65f073867499b062c689619b_Generic.jpg)
Dia 07 de maio às 10h
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Maio 2024
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Terça, 30 Abril 2024 18:58
[ABAMI] Urbanismo, Gestão Democrática das Cidades e Participação popular
Dia 30 de abril às 18h
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Abril
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Terça, 16 Abril 2024 20:04
Resenha da Reunião da Comissão de Direito da Mulher - 08/04/2024
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Mural das Comissões
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Quinta, 18 Abril 2024 18:24
IAB | Webinar Papo com o IAB - II Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Dia 18 de abril às 9h
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Abril 2024
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Sexta, 26 Abril 2024 18:04
IAB | Saindo do Prelo - Execução penal banal comentada
Dia 26 de abril às 17h
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Abril 2024
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Segunda, 22 Abril 2024 13:23
[CLACSO] Forum Internacional - La nueva dinamica de las relaciones Sur-Sur
![[CLACSO] Forum Internacional - La nueva dinamica de las relaciones Sur-Sur](/media/k2/items/cache/bfc2ffd7edd3ecbe5270e86d74082d66_Generic.jpg)
Dias 22 à 25 de abril
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Abril
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Sábado, 21 Outubro 2023 16:45
Parecer na indicação nº 072 / 2023
EMENTA: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos.
Relator: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Quarta, 15 Novembro 2023 16:36
Parecer na indicação nº 046 / 2023
Assunto: Proposta de Inclusão de dos Pestadores de Serviço de Advocacia entre os sujeitos obrigados no Art. 9 da Lei 9.613/1998 (Projeto de Lei No. 3.787/2019).
Palavras chave: Lavagem de dinheiro – Honorários Advocatícios – Origem ilícita – Dever legal de informar – Pressupostos do direito de defesa – Relação de sigilo – Acesso à justiça – Garantia de exercício de profissão regulamentada.
Relator: Marcelo Almeida Ruivo
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Quinta, 02 Maio 2024 11:38
IAB | Webinar Papo com o IAB - A importância da filosofia jurídica para o Direito Penal
Dia 02 de maio às 10h
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Maio 2024
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Quarta, 08 Maio 2024 18:31
CONVITE - Medalha Levi Carneiro
Dia 08 de maio às 18h
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Maio 2024
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