Renato Travassos
Quarta, 07 Agosto 2024 15:44
Resenha da Reunião - Bimensal Virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 004 / 2024 - 07/08/2024
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Mural das Comissões
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Quarta, 21 Agosto 2024 19:44
IAB | Convite para os 181 anos do IAB
Dia 21 de agosto às 17h
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Agosto 2024
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Quinta, 25 Julho 2024 13:37
Parecer da Comissão de Inteligência Artificial - 25/07/2024
Assunto: PROJETO DE LEI nº 2.338/2023
Dispõe sobre o desenvolvimento, fomento, uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana
Relatores:
Este parecer foi elaborado pelos membros da Comissão de Inteligência Artificial e
Inovação abaixo nomeados:
. Das Disposições Preliminares - José Luiz Pimenta
. Dos Direitos das Pessoas - Valéria Ribeiro e Pedro Trovão
. Da Categorização dos Riscos - Alexandre Mattos
. Da Responsabilidade Civil - Bernardo Gicquel e Adriana Brasil Guimarães
. Da proteção ao trabalho e aos trabalhadores - Patrícia Medeiros
. Dos Direitos de Autor e Conexos - Ygor Valério
. Da Supervisão e Fiscalização - Ana Amelia Menna Barreto
Ana Amelia Menna Barreto
Presidente Comissão Especial de IA e Inovação
Status: Aprovado
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Pareceres 2023
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Sexta, 09 Agosto 2024 11:25
IAB | Webinar Papo com o IAB - IAB e a importância do G20 como estratégia de Integração Regional.
Dia 09 de agosto às 11h
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Agosto 2024
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Terça, 27 Agosto 2024 12:42
IAB | Webinar Papo com o IAB - Os direitos dos consumidores de energia elétrica e as enchentes no Rio Grande do Sul
Dia 27 de agosto às 12h30
Evento Hibrido (Presencial/Digital)
Local: Faculdade de Direito da UFRGS
Sala Pantheon, localizada na Avenida João Pessoa nº 80, CENTRO - Porto Alegre - RS
Para assistir ao evento acesse aqui
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Agosto 2024
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Sexta, 16 Agosto 2024 11:39
IAB | Saindo do Prelo - "...E os juízes foram embora de Berlim" e outras inquietações.
Dia 16 de agosto ás 17h
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Agosto 2024
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Terça, 06 Agosto 2024 16:00
IAB | IAB CULTURAL - Direito , música e poesia
Dia 06 de agosto às 16h30
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Agosto 2024
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Sexta, 19 Julho 2024 12:05
IAB | Webinar Papo com o IAB - Justice, Welfare and Economics 3/2024 - KOFI ANNAN (UN 1997/2006) SUMMIT
Dia 19 de julho às 10h
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Julho 2024
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Segunda, 29 Julho 2024 11:40
IAB | Saindo do Prelo - Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e o STF
Dia 29 de julho às 16h
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Julho 2024
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Quinta, 11 Julho 2024 11:54
Doação do Consócio Mauro Roberto Gomes de Mattos
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Fishing expedition no direito administrativo sancionador: inquérito civil público, processo administrativo disciplinar e ação de improbidade administrativa. São Paulo: JusPodivm, 2024.
O autor faz uma abordagem crítica sobre os procedimentos investigativos no âmbito do direito administrativo brasileiro, examinando as práticas conhecidas como "fishing expeditions" dentro do contexto dos processos de investigação e sanção administrativa, focando especialmente no Inquérito Civil Público, o Processo Administrativo Disciplinar e a Ação de Improbidade Administrativa, oferecendo uma análise das normativas, jurisprudências e implicações éticas envolvidas.
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Doações 2023
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