QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Reforma tributária brasileira: tributos sobre o consumo. Rio de Janeiro: Gen; Método, 2024.

O livro explora as questões que cercam a reforma tributária no contexto brasileiro, destacando a necessidade de simplificação do sistema fiscal, a redução da carga tributária sobre o consumo e a promoção da eficiência e equidade na arrecadação de impostos, oferecendo análises técnicas e jurídicas fundamentadas, além de apresentar propostas concretas para uma reforma tributária que promova o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal no país.

SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Obra que aborda os principais aspectos do direito aduaneiro no contexto brasileiro, oferecendo uma análise abrangente das normas e procedimentos relacionados ao comércio internacional e à fiscalização das fronteiras, destacando a importância do direito aduaneiro para a regulação do fluxo de mercadorias e a proteção dos interesses do Estado.

SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

Análise das normas e princípios que regem o sistema tributário do país, trazendo desde os fundamentos teóricos até as questões práticas mais complexas relacionadas à tributação, explorando temas essenciais como competência tributária, tipos de tributos, princípios constitucionais, legislação tributária, interpretação de normas e contencioso administrativo e judicial.

DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coords.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. v. 8. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 8).

Coletânea que aborda os direitos dos trabalhadores em relação às condições de trabalho saudáveis e seguras, enfatizando a importância da proteção ambiental como um aspecto inseparável da dignidade laboral, também discute os desafios contemporâneos enfrentados nesse campo, fornecendo esclarecimentos valiosos para estudantes, profissionais do direito e formuladores de políticas públicas interessados em promover um ambiente de trabalho mais sustentável e equitativo.

PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 – fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.

A obra explora a fase recursal no contexto do processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), guiando os leitores em cada etapa do processo recursal, desde a interposição dos recursos até sua análise e julgamento, destacando as estratégias e prazos pertinentes, abordando questões éticas e práticas relacionadas ao exercício da advocacia, oferecendo explicações valiosas sobre os padrões de conduta exigidos pela OAB.

PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024.

O livro apresenta os procedimentos e aspectos fundamentais da fase de conhecimento do processo ético disciplinar na OAB, incluindo a instauração, instrução e julgamento das infrações éticas, discutindo os princípios éticos e legais que regem essa fase, além de oferecer exemplos concretos e jurisprudência relevante para ilustrar e enriquecer o entendimento dos leitores.

AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024.

O autor oferece uma análise do Código de Processo Penal brasileiro, comentando cada artigo da legislação, explorando os princípios e procedimentos que regem o processo penal no Brasil, abordando desde a investigação criminal até a sentença e os recursos cabíveis. A obra pode ser usada como ferramenta para quem busca compreender e aplicar as normas processuais penais, oferecendo um conteúdo didático e atualizado do direito penal no país.

OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Paginae, 2024.

Obra dedicada a aprimorar as habilidades de oratória e sustentação oral dos profissionais do direito, explorando os aspectos fundamentais da oratória jurídica, oferecendo dicas práticas e exemplos específicos para dominar a arte da argumentação persuasiva no contexto legal, abordando desde a preparação do discurso até a execução da sustentação oral, destacando a importância da linguagem, da postura e da conexão emocional com o público.

FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024.

O livro trata sobre a sobre a responsabilidade penal dos administradores e dirigentes de empresas, especialmente sociedades anônimas, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticas que são essenciais para compreender as responsabilidades e os desafios enfrentados pelos dirigentes empresariais no contexto jurídico atual, à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal, que tratam da imputação penal em casos de crimes cometidos no âmbito empresarial.

MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015.

Análise baseada em fundamentos teóricos e exemplos práticos sobre o princípio da integralidade da reparação, fornecendo orientações valiosas para a quantificação e avaliação de danos em casos de responsabilidade civil, considerando as minúcias das legislações vigentes e a jurisprudência atualizada.