Renato Travassos

Segunda, 16 Setembro 2024 13:37

Resenha da Reunião - Bimensal Virtual da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - Nº 005/2024 – 09/09/2024

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Sexta, 27 Setembro 2024 16:05

CONVITE - Medalha Luiz Gama

Dia 27 de setembro às 9h

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Sexta, 13 Setembro 2024 15:14

IAB | 100ª Sessão Ordinária (virtual)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 18/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARINA NOVELLINO VALVERDE
- PROPONENTE: DR.VICTOR FARJALLA

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (PE)
- PROPOSTO: DR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO
- PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ÍTALO PIRES AGUIAR
- PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS
3. MEMBRO HONORÁRIO (PT) Professor da Universidade de Coimbra
- PROPOSTO: DR. JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
- PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA, DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES
4. MEMBRO EFETIVO (BA)
- PROPOSTO: DRA. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
- PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ VIANA QUEIROZ
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA
- PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS
6. MEMBRO EFETIVO (PR)
- PROPOSTO: DR. SAULO FERREIRA NETTO
- PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

IV - INDICAÇÕES

Indicação nº 50/2024
- Autor: Dr. Ivan Nunes Ferreira
- Matéria: Promulgação, pelo Conselho Nacional da Justiça (“CNJ”), da Resolução nº 569/2024, que disciplina “a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)”.
- Palavras-chave: Prazos processuais. Intimação. Publicação. Citação. Diário de Justiça. Artigo 224, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECERES

Parecer na Indicação nº 69/2023
- Autores da indicação: Dra. Laura Berquó e Fernando Antônio Sodré de Oliveira
- Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
- Relatores (as) : Carmela Grüne, da Comissão de Direito Constitucional; Melina Fachin, da Comissão de Direitos Humanos; Gustavo Scandelari, da Comissão de Direito Penal; e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores, da Comissão de Criminologia..

VII - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA:

1. MEMBRO EFETIVO (ES)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 92, br./jun. 2024.
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Sexta, 13 Setembro 2024 11:15

INFORMATIVO IAB

Ilustríssimos(as) consócios(as),

Informamos que as atividades administrativas, no 5º andar da sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), serão retomadas na próxima quarta-feira, dia 18 de

setembro de 2024, quando também serão iniciadas as obras no 2º andar (Biblioteca).

As sessões plenárias continuarão sendo realizadas exclusivamente em formato virtual, com retorno ao modo híbrido (presencial e virtual) previsto, a princípio, para o dia 25

de setembro de 2024, ressalvada a necessidade de prosseguimento das obras emergenciais.

Esclarecemos que os eventos pré-agendados no plenário para os dias 19/09, 20/09, 23/09, 24/09 e 26/09 ocorrerão normalmente no formato híbrido (presencial e

virtual).

Agradecemos desde já a compreensão e colaboração de todos(as) durante este período.

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, estamos à disposição pelos canais de comunicação habituais.

Atenciosamente,

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Secretário-Geral do IAB

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Sexta, 20 Setembro 2024 18:42

IAB | Saindo do Prelo - Eu , a prisão, confesso!

Dia 20 de setembro às 15h

Published in Setembro 2024

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Segunda, 23 Setembro 2024 12:26

IAB | Saindo do Prelo - Perícia defensiva em provas digitais no processo penal

Dia 23 de setembro às 17h

Published in Setembro 2024

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Quarta, 11 Setembro 2024 18:19

IAB | 99ª Sessão Ordinária (virtual)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
- PROPONENTES: DR.CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.MARCIA DINIS

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público
- PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
- PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS

3. MEMBRO EFETIVO (RR)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
- PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

III - PROPOSTAS DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1. MEMBRO EFETIVO (ES)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

IV - INDICAÇÕES

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECERES

Parecer na Indicação nº 06/2024
- Autora da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
- Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
- Relatoras : Elian Araújo, da Comissão de Direito da Integração; Kézia Rodrigues, da Comissão de Direito Administrativo.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura
- TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume I: constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
- TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume II: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
- TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume III: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
- TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume IV: os tributos na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
- NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
- GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011
- FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais:regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra
- Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
- DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3198, ago. 2024.

Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
- REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex,v. 90, n. 1, jan./mar., 2024.

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