Dia 14 de março (início do curso)

Dia 04 de março às 14h30

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu compromisso com os Direitos Humanos e a valorização da vida e do direito ao trabalho, registrando o seu repúdio ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, inscrita na Seccional da OAB-RN, ocorrido em 30.01.2024, juntamente com seu cliente na saída de uma Delegacia de Polícia no município de Santo Antônio - RN.

A Casa de Montezuma se solidariza com os familiares das vítimas e também reitera o pedido de toda população potiguar por esclarecimentos do referido crime. Certos da competência investigativa da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e da atuação do Ministério Público potiguar, aguardamos que possam os mandantes e sicários serem devidamente processados e condenados. Por fim, clamamos à Ordem dos Advogados do Brasil que advogue em favor de mais segurança e proteção para seus membros no exercício profissional da advocacia e que promova ato de Desagravo Público em memória de Brenda dos Santos Oliveira.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Sydney Limeira Sanches

    Presidente Nacional do IAB

Dia 13 de março às 18h

Autor da Indicação: Alexandre Brandão Martins Ferreira - Comissão de Direito Constitucional
EMENTA: Gratuidade de Justiça. Tema Repetitivo N.1178 do STJ. Caráter Objetivo no Deferimento Malbarata o acesso à justiça. Caráter censitário não acolhido pela Constituição.
Palavras chave: Direito Processual. Direito constitucional. Gratuidade de justiça. tema repetitivo n. 1178 do STJ.

Status: Aprovado

Dia 12 de março às 17h

VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.

A obra trata da interseção entre o direito do trabalho e o contexto esportivo, explorando os desafios e particularidades legais relacionados ao emprego e às relações trabalhistas no universo do esporte como, os contratos de trabalho de atletas, a relação entre clubes e jogadores, a regulamentação de competições, o papel das entidades esportivas, questões relacionadas a transferências de atletas, direitos de imagem e outros aspectos específicos do emprego no mundo esportivo.

Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023.

Coletânea que se destaca pela contribuição de especialistas brasileiros e chineses, promovendo uma perspectiva bilateral e enriquecedora sobre as relações entre o Brasil e a China, apresentando uma visão detalhada sobre os marcos jurídicos que orientam a parceria estratégica entre os dois países, a partir de uma abordagem multidisciplinar, que abrange diversas áreas do direito uma seleção variada de temas, desde questões comerciais e econômicas até aspectos ambientais e culturais.