DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6).

Edição em homenagem à Ministra do STF, Rosa Maria Weber, renomada jurista e magistrada brasileira, a obra oferece uma análise profunda e multifacetada sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho e a dignidade do trabalhador, examinando situações em que os trabalhadores podem se encontrar em condições que os privam de sua liberdade, seja devido a práticas abusivas, jornadas excessivas, ou outras formas de exploração.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023.

A obra discute sobre a forma de governo no Brasil e a possibilidade de adotar um sistema parlamentarista com monarquia como alternativa ao sistema presidencialista.

VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022.

Estudo sobre os sistemas regulatórios e suas implicações para a gestão e o desenvolvimento de aeroportos e portos, explorando como os diferentes modelos de regulação, como a regulação pública, a regulação privada e a parceria público-privada, afetam a prestação de serviços, a qualidade, a segurança e a eficiência dessas infraestruturas.

PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

Análise sobre o campo da regulação hídrica, explorando as dinâmicas e desafios envolvidos na regulação das águas, abordando questões essenciais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos, e destacando a importância da colaboração entre diferentes atores e níveis de governo para enfrentar os desafios crescentes relacionados à água em nosso mundo atual.

BARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021.

A obra apresenta a trajetória e longa carreira do Professor Luiz Felizardo Barroso, acadêmico e jurista de destaque, desde seus primeiros passos como advogado até sua posição de destaque em diversas instituições e associações jurídicas.

BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020.

O livro trata sobre a expansão internacional de redes de franquias no Brasil, oferecendo um guia sobre como expandir uma marca além das fronteiras, abordando erros comuns, aspectos jurídicos, gestão empresarial, desafios e estratégias de internacionalização. O autor também propõe a adoção de uma "lei modelo" para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira, e discute a entrada de franquias estrangeiras no Brasil.

16 de outubro de 2023

Dia 14 de dezembro às 14h

Dia 12 de dezembro às 16h

Dia 12 de dezembro às 10h