VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018.

Publicada em 2018, a obra comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988, apresentando uma narrativa histórica e contextualizada da construção e da promulgação da Constituição, bem como uma análise de suas principais características e impactos na sociedade brasileira.

VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.

Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.

RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022.

Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.

RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria Antirracista: coopera 2020-2022. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, 2022.

Publicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro dedicada a abordar questões relacionadas ao racismo, discriminação racial, desigualdade e justiça social. Reúne uma série de artigos, ensaios e análises, que abordam diversos aspectos relacionados à questão racial no Brasil, assim como destaca as ações da Defensoria para combater a discriminação e promover a igualdade de direitos.

MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto. 2. ed. revista, ampliada e atualizada, incluindo o Provimento nº 205/2021, sobre publicidade profissional. Rio de Janeiro: GZ, 2022.

A segunda edição da obra reflete sobre as mudanças e melhoria que ocorreram Código de Ética e disciplina da OAB, incluindo um novo capítulo sobre o Provimento nº 205/2021, que dispõe sobre a publicidade profissional do advogado, em que faz uma análise destacando suas principais inovações e desafios.

BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curutiba: Juruá, 2022.

Analisa como a regulação de diferentes setores da economia pode ter implicações no campo penal. Reúne artigos que tratam sobre setores específicos da regulação e exploram os aspectos penais relacionados, incluindo análises sobre casos em que o não cumprimento das regulamentações leva a consequências penais, discutindo sobre a adequação das penas nesses casos e reflexões sobre a relação entre a regulação econômica e as políticas de aplicação da lei.

LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022.

Aborda a relação entre a regulação do mercado de capitais e a tutela coletiva de interesses no âmbito do direito do consumidor, apresentando o conceito de mercado de capitais, seus fundamentos e importância para o desenvolvimento econômico, e discute as principais características da tutela coletiva de interesses, destacando seus objetivos, fundamentos e mecanismos.

Dia 21 de novembro às 17h

Dia 06 de novembro às 16h

Dia 24 de novembro às 14h