Renato Travassos

Renato Travassos

Dias 9 e 10 de novembro

Dia 12 de setembro às 17h

Segunda, 28 Agosto 2023 15:52

Resolução nº. 007/2023

28 de agosto de 2023

Dia 28 de agosto de 9h às 12h

Quarta, 30 Novembro 2022 14:48

Parecer na indicação nº 024 / 2022

Autora da Indicação: Marcia Dinis
Relatores:  Ana Heymann Arruti e  Ladislau Domingues Porto Neto da Comissão de Criminologia
Ementa: Parecer sobre o Substitutivo da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 399/2015, em trâmite na Câmara dosDeputados, que dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.

Status: Aprovado

 

Anexo
Parecer Subst. PL399
 

 

 

Dia 28 de agosto de 9h às 18h

Quinta, 10 Agosto 2023 22:50

Resolução nº. 004/2023

10 de agosto de 2023

Dia 10 de agosto às 10h

Dia 22 de agosto às 10h

Dia 11  de agosto às 16h 

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