Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional, Reunida no Formato Híbrido, em 26.06.2024, as 16h07, à Partir da Sede do IAB/Nacional, Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio/RJ, Concomitantemente, Através da Plataforma ‘Google Meet’ Disponibilizada pela Setor de Tecnológica do IAB, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Presencial do Dr. Luiz Henrique  de Oliveira Junior, e Eletrônica dos Membros: Dr. Vitor Pimentel Pereira, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes; e, a Dra. Laura Berquó (João Pessoa/PB);,  Anotando-se a Justificativa de Ausência do Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP); tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 003/2024, Bimensal Híbrida, deste dia:

Pauta da Reunião:

1. Recepção Novo Membro Integrante da Comissão: O Presidente da Comissão Anotou a Presença Inaugural do Novo Membro: Dr. Luiz Henrique de Oliveira Junior, Consignando que as Boas Vindas Foram Registradas na Reunião Passada, Logo Após a Nomeação da Presidência do IAB/Nacional, Solicitando que a Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, Procedesse a Recepção, O Que Foi Feito, Augurando Seja Reciprocamente Proveitosa Sua Participação na Comissão;

2. Obra Coletiva - IAB/Nacional’ 2024 - 'Autonomia Constitucional do Direito Religioso';

Foi Reiterado pelo Presidente Que a Pauta Prioritária da Comissão Neste Ano de 2024, é a Obra Coletiva - IAB/Nacional’ 2024 - 'Autonomia Constitucional do Direito Religioso'; e Que Todos os Nossos Esforços Serão para Proceder Seu Lançamento, em Simpósio Jurídico, em Outubro de 2024;

2.1. Comissão Organizadora, Reunião Virtual;

Os Componentes da Comissão Organizadora da Obra Coletiva-IAB/Nacional’ 2024: o Presidente, o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, e, o Dr. Vitor Pimentel Pereira, Reuniram-se Virtualmente Neste Dia 26.06, das 15h às 16h;

2.2. Conteúdo: Obra Coletiva: 19 (Dezenove) Textos

Foi Compartilhado pelo Presidente a Recepção de 19 (Dezenove) Artigos, Produzidos por 24 (Vinte e Quatro) Autores, Além do Introito Que Remete a Obra Coletiva ao III Congresso, Contendo a Participação de 07 (Sete) Membros da Comissão, bem como, o Recebimento da Apresentação da Obra, Coletiva, Procedida Gentilmente pelo Presidente Nacional do IAB, Dr. Sydney Sanches, a ser publicada pelo Selo do IAB/Nacional.

2.3. Formatação Editorial;

O Responsável pela Editoração, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, Compartilhou Ter Efetuado os Necessários Ajustes para a Publicação da Obra Coletiva-IAB/NacionaL’ 2024;;

2.4. Publicação & Auto-Financiamento;

Após Contatar com as Editoras o Dr. Vitor Pimentel Pereira Enunciou Orçamentos que Envolvem a Impressão, Edição Digital; Confecção de Capa, Revisão Ortográfica, e, o Indispensável Registro da Obra Coletiva junto ao ISBN – Biblioteca Nacional, Objetivando a Publicação de 200 (Duzentos) Exemplares; e ainda, a Elaboração de Estratégicas para a Efetiva Participação dos Membros da Comissão no Auto-Financiamento da Obra Coletiva-IAB/Nacional’ 2024; Que Será Apresentada em Reunião Virtual da Comissão Organizadora em Julho/2024, e Ato Contínuo, Compartilhada com os Cooautores da Obra Coletiva, Sendo Sugerido a Verificação de Eventual Publicação em Plataforma Comercial, Além do Portal do IAB/Nacional, Desde Que Não Haja Incompatibilidade com as Questões Legais dos Direitos Autorais Cedidos ao IAB;

3. Proposições Legislativas Consócia

A Membro da Comissão Dra. Laura Berquó, Encaminhou à Comissão, Através de E-mails e ao Grupo de WhatsApp da Comissão, Para Analise Uma Proposta de Encamparmos 04 (Quatro) Proposições Legislativas, Patrocinadas pelo Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, (Onde Ela Atua Voluntariamente), às Quais Foram Expostas pela Consócia, e, Que, Sinteticamente, Tratam-se de Alterações Legislativas em Nível Municipal, Estadual, Federal e no Estatuto da OAB, Alusivas a Especificidades do Exercício da Fé de Adeptos de Matriz-Africanas, Afro-Ameríndias, Judeus e Adventistas, Visando a Abrangência de 'Dias de Guarda' em Atividades de Servidores Públicos e Profissionais do Direito; Tendo Sido Designado pelo Presidente Uma Comissão Composta pelo Membros: Dr. Messias Peixinho (Relator), Dr. Paulo Maltz e Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, para Análise e Apresentação de Parecer Fundamentado na Reunião do Dia 28 de Agosto, para Deliberação da Comissão;

4. Representação da Comissão em Eventos

4.1. O Presidente Compartilha a Participação na ‘5ª ‘Jornada Virtual em Direito e Religião’, com Tema: ‘Gênero e Sexualidades Entre Teorias e Ideologias’, Realizada pelo IBDR – Instituto Brasileiro de Direito e Religião, Sediado em São Paulo/SP;

4.2. Anotou-se a Participação Presencial do Presidente no ‘10º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais’, Promovido pela ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos, em Brasília/DF;

4.3. Ocorreu o ‘9º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião’, Patrocinado pelo CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, Sediado na Universidade Federal de Uberlândia/MG, Quando o Presidente Fez Exposição No Formato Virtual, sobre a Temática da ‘Intolerância Religiosa e o Risco da Criminalização de Ato Não Tipificado Como Crime no Brasil’;

4.4 A Secretária de Estado de Polícia Civil, Através do Delegado de Polícia Marcus Amorim Fez Acontecer Uma Audiência Pública com “Autoridades Religiosas’, à Qual Contou com a Presença do Presidente, no Auditório da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, Rio de Janeiro/RJ, Com o Objetivo Ouvir Líderes Religiosos e Estabelecer Estratégias para Fortalecimento da Convivência Religiosa e Combater a Intolerância Religiosa;

Encerrada a Reunião Híbrida, às 17h40, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração, e a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional