O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual realizada no início da noite desta quarta-feira (1º/9), uma nota técnica contrária à Medida Provisória 1.045/2021, elaborada para alterar a legislação trabalhista. O posicionamento dos advogados foi firmado pouco antes de a MP ser derrubada no Senado, também nesta noite, por 47 a 27 votos. Na nota técnica assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, o IAB afirma que as mudanças contidas na MP “configuram grave ofensa ao princípio da igualdade, ao criar uma classe de trabalhadores menos protegida que aquela regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 85 anos, do consócio José Manoel de Arruda Alvim Netto, ocorrida na tarde desta quarta-feira (1º/9). “Foi um grande ser humano, um professor muito querido por seus alunos e um jurista exemplar, com notáveis contribuições nos âmbitos do Direito Público e do Direito Constitucional”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O jurista era membro do Instituto desde 1976, casado com Thereza Arruda Alvim e pai de Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. 

Membros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (Sgorj) e da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) debateram o tema Publicidade médica nesta quarta-feira (1º/9), no canal TVIAB no YouTube. Todos defenderam a adoção de limites éticos na oferta de serviços médicos por meio de propaganda. “A capilaridade que muitos médicos têm alcançado nas redes sociais, alguns com milhares de seguidores, tem sobrepujado os seus currículos, que antes eram o que prevalecia na escolha dos profissionais, porque conferiam a autoridade procurada pelos pacientes”, criticou Célia Silva, vice-presidente da Sgorj. 

O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e vice-presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), Fernando Fragoso, será um dos palestrantes que falarão sobre O princípio in dubio pro societate no processo penal, na próxima sexta-feira (3/9), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, abrirá o webinar, que terá como mediador o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta terça-feira (31/8) da solenidade virtual em comemoração aos 89 anos de fundação do Instituto dos Advogados Mato-Grossenses (Iamat), presidido por Fábio Arthur da Rocha Capilé, representante do IAB naquele estado. A advogada trabalhista manifestou “respeito à longevidade de uma das mais tradicionais entidades representativas da advocacia, como o Iamat, que chegou ao seu 89º aniversário”, e destacou que “o IAB foi a primeira instituição jurídica criada no País e responsável pela construção do ordenamento jurídico nacional”. 

A mesa de abertura virtual do evento Mulheres de Ordem, realizado nesta terça-feira (31/8) pela Diretoria de Mulheres da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “A filósofa e ativista Sueli Carneiro, que há mais de três décadas defende recortes de gênero, raça e classe em todos os debates sobre os rumos do Brasil, disse que a luta continua e está em boas mãos, o que também pode ser dito sobre o trabalho desenvolvido pela OAB/RJ, que se manifestou recentemente, e recebeu o apoio do IAB, em defesa da aplicação das cotas de gênero e raciais nas eleições em todo o Sistema OAB”, afirmou Rita Cortez. 

O papel institucional do IAB e da OAB foi o tema da palestra feita nesta terça-feira (31/8) pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej) em comemoração ao mês da advocacia. “A defesa da liberdade permeia todas as condutas da advocacia, até porque não há liberdade e muito menos democracia quando o advogado fica impedido de se manifestar e de agir livremente, motivo pelo qual existem as prerrogativas da classe, cujo exercício profissional pleno exige autonomia”, afirmou a advogada trabalhista.  

Médicos e advogados farão palestras sobre o tema Publicidade médica, na próxima quarta-feira (1º/9), às 9h30, no canal TVIAB no YouTube. Organizado pela Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Renato Battaglia, o webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Entre os palestrantes estarão a conselheira responsável pela Comissão do Médico Jovem do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Beatriz Costa, e a secretária da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB, Carolina Mynssen.

O presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou nesta segunda-feira (30/8), no canal TVIAB no YouTube, que “o raciocínio e a reflexão são inerentes ao exercício da advocacia”. O advogado participou da nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, que teve como tema o Jusnaturalismo. “O grande objetivo deste evento é despertar na juventude o interesse pela reflexão e, com isso, contribuir para a sua formação”, afirmou Francisco Amaral. A vice-presidente da comissão, Maria Lúcia Gyrão, coordenou os debates.