Na solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Direito do Consumidor, na noite desta quinta-feira (23/9), no canal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Infelizmente, há retrocessos no âmbito do Direito do Consumidor, assim como na seara do Direito do Trabalho, no que diz respeito à proteção de direitos, o que resulta no aumento da judicialização dos conflitos e torna necessária a busca permanente pelo aprimoramento da prestação jurisdicional aos consumidores”. Organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, o evento, que ocorreria em Alagoas, mas em razão da pandemia foi adaptado para o formato virtual, se estenderá até sexta-feira (24/9). 

Os 145 anos do nascimento de Odilon de Andrade foram celebrados nesta quinta-feira (23/9) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que reuniu no canal TVIAB no YouTube magistrados e familiares do jurista. Ele ingressou no IAB em 1929, foi membro do Conselho Superior, presidiu o Conselho Federal da OAB (1948/1950) e morreu aos 87 anos, em 1963. “É fundamental destacar a sua significativa atuação no âmbito familiar, na vida pública, na advocacia, no magistério e nas letras jurídicas”, afirmou o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Sergio de Andréa Ferreira. O webinar sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (22/9), moção de apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, para evitar a condenação de inocentes, criou um grupo de trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação do reconhecimento pessoal em processos criminais. No documento, apresenado ao plenário pela diretora Kátia Rubinstein Tavares, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”. 

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube. “Não há liberdade e nem democracia plena onde o advogado seja impedido de se manifestar e agir livremente, razão pela qual as prerrogativas da advocacia são indispensáveis à defesa da cidadania”, afirmou a advogada trabalhista.  

A abertura do evento sobre Memória e atualidade do Direito Sindical, realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), na noite desta quarta-feira (22/9), no canal da Seccional no YouTube, foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pela presidente da Afat, Cristina Targino. “O Direito Sindical é estigmatizado e sofre graves preconceitos, em total desrespeito à defesa do direito coletivo de trabalho, que tem sido flagrantemente negado pelo neoliberalismo”, criticou Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305. As ações questionam os dispositivos do chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias. A decisão de pleitear a atuação nas ADIs, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux, foi tomada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (22/9). O plenário aprovou a proposta de ingresso com o pedido no STF elaborada pelo relator Ricardo Pieri Nunes, da Comissão de Direito Penal. A sessão, aberta pela presidente nacional, Rita Cortez, estava sendo conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. 

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado simbolicamente pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, e pelo presidente da Anamatra, juiz Luiz Antonio Colussi, que não pôde participar nesta quarta-feira (22/9) da sessão ordinária virtual do IAB. Ele foi substituído pelo diretor administrativo da entidade, juiz Ronaldo Callado.

“Cláudio Vianna vem realizando uma grande gestão à frente da OAB Niterói, marcada principalmente pela união da subseção com diversas entidades representativas da advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (21/9), no Salão Nobre do Clube Central, em Niterói (RJ), na cerimônia de entrega do Diploma do Mérito Centraliano ao presidente da subseção da OAB/RJ em Niterói, Claudio Vianna. A diretoria da subseção retribuiu o gesto, agraciando o Clube Central com uma Moção de aplausos. 

Membros da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira, aposentado, farão palestras sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade, na próxima quinta-feira (23/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, e pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Ivan Nunes Ferreira.