A juíza Aglaé Tedesco, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), delegada Sandra Ornellas, estão entre as palestrantes que participarão do webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha - Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, na próxima terça-feira (17/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.  

O livro Comentários à Lei de Arbitragem será lançado na próxima segunda-feira (16/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Os autores farão uma apresentação da obra no webinar Saindo do Prelo, logo após a abertura do evento pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis.  

A conferência de abertura do 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho: novas perspectivas e desafios pós-covid foi feita nesta sexta-feira (13/8) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte. Sob a mediação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o ministro falou sobre A herança da Covid-19 e os desafios a serem enfrentados e afirmou: “O Direito precisa estar em sintonia com os anseios sociais e não apenas com os interesses de uma única parcela da sociedade, para que seja evitado um cenário como o atual, de profundo desemprego e salários reduzidos, propício a uma convulsão social”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra nesta quinta-feira (12/8) sobre Direito trabalhista aplicado aos condomínios, no evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Antônio Marcos da Silva. “A reforma trabalhista promoveu a flexibilização da legislação trabalhista sem discutir com a sociedade, fazendo com que ainda hoje permaneçam dúvidas a respeito, por exemplo, da contratação de trabalhador autônomo e da terceirização, sem que os síndicos saibam se são institutos aplicáveis nos condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais”, criticou a advogada trabalhista no canal OAB Nacional no YouTube. 

Passou a se chamar Rua Dr. Ubiratan Marques o endereço da sede da subseção da OAB/RJ em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). A homenagem ao advogado, que presidiu a subseção no período de 1983 a 1986 e morreu no dia 1º de novembro de 2019, foi prestada na manhã desta quinta-feira (12/8), em solenidade realizada na sede da subseção, antes do descerramento da placa com o novo do nome do logradouro. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o diretor adjunto de apoio à Realização de Eventos em Parceria do IAB, André Marques, filho do homenageado, integraram a mesa de honra. Rita Cortez disse: “Esta homenagem das autoridades públicas caxienses é o reconhecimento à excelente representação exercida e aos bons serviços prestados pelo cidadão Ubiratan Marques aos munícipes da cidade quando foi presidente da subseção”. 

Os remanescentes do grupo Teatro Universitário Carioca (Tuca), fundado em 1966 e perseguido pela ditadura militar, subiram ao palco virtual montado no canal TVIAB no YouTube nesta quarta-feira (11/8), para encenar a leitura da peça Re-acordar. Com direção do teatrólogo Amir Haddad, músicas do compositor Sérgio Ricardo e direção musical do maestro Luiz Carlos Ramos, a peça conta a história dos integrantes do Tuca e suas experiências com a prisão, a tortura e o exílio impostos pelo autoritarismo.  A apresentação fez parte das comemorações pelos 178 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 

Com uma longa carreira profissional e acadêmica, a jurista Ester Kosovski, que lutou pela aprovação do Estatuto da Mulher Casada, no início da década de 1960, se tornou a primeira mulher a receber do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda da entidade, que distingue aqueles que deram contribuição inestimável ao Direito e à Justiça. A medalha foi entregue simbolicamente na sessão solene conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, na noite desta quarta-feira (11/8), em comemoração aos 178 anos do IAB. “Ester Kosovski deu grandes contribuições para a advocacia brasileira”, afirmou Rita Cortez.

O discurso do orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Roberto Batochio, marcou a sessão solene virtual conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/8), em comemoração aos 178 anos de fundação da Casa de Montezuma. “O Brasil está vivendo uma acelerada erosão da sua democracia“, afirmou José Roberto Batochio, que falou sobre o papel histórico do IAB em defesa da democracia: “São 178 anos de uma gloriosa existência que pode ser classificada como uma saga épica de resistência aos intermitentes eclipses democráticos que se abatem sobre o Brasil desde a sua fundação”. 

O pedido feito a diversos parlamentares pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras 53 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Movimento 133 e a Confederação Nacional de Serviços (CNS), foi atendido pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP). O parlamentar vai apresentar uma proposta de emenda ao projeto de lei 2.337/2021, que trata da segunda fase da reforma tributária e estava agendado para ser votado nesta quarta-feira (11/8), na Câmara dos Deputados. Ele vai sugerir que as sociedades civis de profissões  legalmente regulamentadas, que são de natureza autônoma, como a advocacia, a medicina e a contabilidade, fiquem isentas da tributação, extinta há 25 anos, e não tenham que passar a pagar 20% de Imposto de Renda sobre os seus dividendos, conforme previsto no PL. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra virtual sobre Dissídios coletivos e Direito Sindical em tempos de pandemia, na noite desta terça-feira (10/8), no webinar organizado pela Comissão de Processo do Trabalho (CPT) da Associação Brasileira de Advogados (ABA). “Com os novos tempos, o instituto do dissídio coletivo, destinado à normatização das relações de trabalho e que no passado arrebanhava alguns adversários, hoje não passa de uma ficção, pois foi totalmente esvaziado, como também está sendo a Justiça do Trabalho”, afirmou Rita Cortez.