Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a ratificação do acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE), estabelecendo as bases para as relações políticas e econômicas entre os países-membros dos dois blocos comerciais, tem que ser precedida de amplo debate com a convocação da sociedade civil e dos movimentos sociais. A posição do IAB foi firmada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (28/7) com a aprovação dos pareceres elaborados pelos relatores Sergio Sant’Anna, presidente da Comissão de Direito Constitucional e vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, e Fábio Böckmann Schneider, membro da Comissão de Direito Internacional. Os pareceres foram aprovados com 96% dos votos do plenário.  

O desembargador Ivan Alemão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), participou nesta terça-feira (27/7), a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do lançamento da 5ª edição do livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho, de autoria do presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, Paulo Renato Fernandes da Silva. “A cooperativa sempre foi uma alternativa à exploração do capital, e o autor demonstra que a sua importância se torna cada vez maior para o crescimento da economia”, afirmou o desembargador. O webinar Saindo do Prelo, realizado no canal TVIAB no YouTube, foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

Membro da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso representou a entidade nesta terça-feira (27/7) ao integrar a mesa virtual de abertura do evento Mulher negra, latino-americana e caribenha – mulheres de direitos, realizado pelo Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), no canal da entidade no YouTube. “Participamos da grande marcha contra todas as formas de opressão e por uma sociedade mais justa, mais igualitária e plena de direitos iguais”, afirmou a advogada, que acrescentou: “A sociedade brasileira, desde janeiro de 2019, mergulhou no obscurantismo negacionista, que ameaça a nossa democracia e os seus mais importantes pilares”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e 21 entidades representantes de segmentos diversos da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional de Serviços (CSN), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), assinaram manifesto nesta segunda-feira (26/7), posicionando-se contrariamente ao projeto de lei 2.337/2021. Encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, o PL altera as regras de tributação do Imposto de Renda (IR). “A tributação dos dividendos foi acertadamente extinta há 25 anos, com reconhecidos resultados em termos de arrecadação”, afirmam os signatários do manifesto enviado aos membros do Congresso.

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a pesquisadora Mariana Janot, do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), participou nesta segunda-feira (26/7) do webinar sobre O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI e afirmou: “As Forças Armadas brasileiras trabalharam dentro do jogo democrático para romper com a democracia, regime que estabelece que elas estejam plenamente subordinadas ao poder civil”. Realizado no canal TVIAB no YouTube, o evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Sobre o tema também fez palestra o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna, enquanto a mediação dos debates foi feita pela presidente da comissão, Elian Araújo. 

O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, participou nesta segunda-feira (26/7) da audiência pública virtual realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) para discutir o parecer produzido pelo IAB a respeito dos aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, com vistas à sua aplicação naquele estado. “Enviamos cópias do parecer para mais de 200 órgãos públicos do País, em sua maioria ligados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, porque os negros não podem ser tratados como cidadãos de segunda classe e ter os seus direitos silenciados”, afirmou Humberto Adami.

O presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, lançará o livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho na próxima terça-feira (27/7), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB no YouTube. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, abrirá o evento. Após a apresentação da obra pelo autor, farão palestras a presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), Cláudia Marcia de Carvalho Soares; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) Ivan Alemão; o diretor de Comunicação da OAB/RJ, Marcus Vinícius Cordeiro, e o diretor Administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ronaldo Callado. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta sexta-feira (23/7) a mesa virtual de abertura da Comemoração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, realizada pela Comissão OAB Mulher RJ, no canal da OAB/RJ no YouTube. “A mulher negra tem sido a maior vítima do genocídio da pandemia, além de ser vítima histórica do racismo e do machismo”, afirmou Rita Cortez. A advogada trabalhista acrescentou que, “não por acaso, este ano, o movimento Julho das Pretas escolheu para a sua campanha o seguinte tema: ‘Para o Brasil genocida, mulheres negras apontam a solução’”. 

O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Os palestrantes serão o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, Sérgio Sant’Anna, e a pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes – Unesp) Mariana Janot.

O novo vídeo do Portal da Vacina destaca que a iniciativa, que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de cem entidades da sociedade civil, se tornou referência nacional no combate à Covid-19 e na luta pela vida. O vídeo mostra que, desde o seu lançamento, em janeiro de 2021, o trabalho tem sido pautado pelo compartilhamento, por parte das entidades apoiadoras, de campanhas publicitárias e informações de qualidade sobre a pandemia, tais como formas de transmissão do vírus e medidas sanitárias de prevenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Clique aqui e assista.