A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Autor: Dr. Ravik de Barros Bello RibeiroRIBEIRO, Ravik de Barros Bello Ribeiro & David Augusto Souza Lopes Frota. O Devido Processo Licitatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 3 v.Publicação, dividida em três volumes, trata do Processo de Contratação Pública como instrumento assecuratório de direitos dos licitantes e fornecedores. Objetiva instruir os interessados do conhecimento necessário para elidir o abuso e os atos estatais, que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente.
Doação do Consocio: Dr. Frederico Price Grechi.O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti. Londrina: Thoth, 2018.Entre suas diversas inovações, a Constituição de 1988 ampliou sensivelmente as liberdades civis e garantias individuais, prestigiou as eleições diretas, reformou o sistema tributário, ampliou a educação rural e introduziu um capítulo sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária.Nesse contexto, é oportuna a justa e perfeita homenagem ao Professor Darcy Walmor Zibetti, profissional de renome e estudioso do Direito Agrário do Brasil
Doação do Consocio e Organizador: Dr. Vitor Greijal Sardas.IAB - COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Curso de Direito do Consumidor: questões de concurso v. 2, 2017.A publicação foi organizada pela Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros, apresentando uma coleção de questões, para auxiliar o aluno ou o candidato em concurso públicos em seu estudo, e até mesmo o educador indicando os tópicos que usualmente serão exigidos dos seus discentes nos certames.
Doação do Consocio e Autor: Dr. Pedro Marcos Nunes BarbosaBARBOSA, Pedro Marcos Nunes & Denis Borges Barbosa. O Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais: comentado com Precedentes Judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1 (Patentes)É um trabalho único de estudo, por sete anos de pesquisa de dois professores da seara, pai e filho apaixonados por propriedade Industrial, com uma reflexão corajosa acerca do Código de Propriedade Industrial e dos institutos jurídicos, em que cada um dos autores, ao seu modo de análise, intepretação a norma e o tratamento judicial do direito, num dueto harmônico. Os autores, optaram por publicar o primeiro volume delicado ao tema patentes, para em seguida, finalizar o segundo volume
Doação do Consocio e Autor: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura.MOURA, Emerson Affonso da Costa. Regime Administrativo Brasileiro e Constituição Federal de 1988.Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional Democrático de Direito é o tema posto em debate, analisando em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a promulgação da Constituição Federal de 1988 produz impacto na dogmática e teoria jurídico-administrativa brasileira.Pretende-se demostrar que uma ordem constitucional fundada na consagração das escolhas políticas fundamentais pela sociedade impõe a recondução da matéria administrativa no que tange as suas categorias básicas: interesse público, discricionariedade e prerrogativas aos bens e valores tutelados pela Constituição Federal.Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 27/11/2018
Doação do Consocio e Autor: Dr. Nilo Batista.BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.Este livro contém resultados de pesquisa Machado de Assis e a Questão Criminal, desenvolvida desde 2014 no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito de meu credenciamento docente. O autor a partir teórico da escola de Chicago e de base empírica em registros policiais de delegacias cariocas periféricas, experimentar uma espécie de criminologia dos subúrbios. Predominou a opção por visitar uma obra que há muito transcendeu as fronteiras da literatura e da invenção estilística, constituindo um espelho da sociedade dela contemporânea
Doação do Consocio e Autor: Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho.COELHO, Claudio Carneiro. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm, 2017Claudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes G de Oliveira.OLIVEIRA, Natacha Nascimento Gomes Tostes G de. Judiciário e Segurança Jurídica: a questão da Súmula Vinculante. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.A presente obra enfoca a questão do Poder Judiciário e sua atividade fim, relativa à prestação jurisdicional hábil a conferir à sociedade a recomposição dos conflitos, ao mesmo tempo em que observa a isonomia material entre os participes de relações jurídicas idênticas, postas em juízo em feitos separados, assim como a necessidade de se julgar de acordo com a garantia da segurança jurídica. Dentro deste aspecto, é apreciado um dos institutos que se pretende encampar ma legislação processual nacional, a súmula vinculante
Doação do Consocio e Autor: Técio Lins e SilvaSILVA, Técio Lins e. Resposta aos inimigos da advocacia e da liberdade. João Pessoa: (o autor), 2017.Discurso proferido pelo Doutor Técio Lins e Silva, como presidente do IAB na incontestável demonstração de vitalidade, aos 174 anos de sua fundação, o Instituto Advogados Brasileiros que reuniu mais de dois mil advogados e estudantes de Direito no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB), durante o I Congresso Nacional do IAB, realizado em 31 de agosto a 02 de setembro de 22017, em parceria com a CAA/PB.
Doação do Dr. Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior.MELLO JUNIOR, Nilson Vieira Ferreira de Mello. Política e Direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio. Rio de Janeiro: publit, 2018.O presente livro que Nilson Mello nos oferece sobre o pensamento de Norberto Bobbio é oportuno, pois traz do mundo acadêmico para o publico em geral ideias e conceitos que servem ao grande debate que travamos. Aqui há uma afinidade de circunstancias. Bobbio viveu, pensou e escreveu durante uma Itália conturbada pelo nascimento e ocaso do fascismo e suas consequências desastrosas. O Brasil vive um período de polarização entre esquerda e direita, e precisa encontrar um caminho para a aproximação dos extremos, e se possível, sua conciliação.Este livro foi lançado na Biblioteca…