A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
JOAQUIM, Nelson. Direito Educacional Brasileiro: história, teoria e prática. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Do conflito ao equilíbrio. Rio de Janeiro: Achamama, 2016
CORRÊA, Rodrigo de Oliveira Botelho. O princípio da reparação integral do dano causado à atividade negocial: uma visão dobre a teoria da responsabilidade civil aplicada aos direitos dos negócios. [s.l.]: Novas Edições Acadêmicas, 2015
CÂMARA, Jorge Luís. Os fundamentos e a crise do Direito na modernidade: perspectivas filosóficas dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2015
MUNIZ, Joaquim de Paiva. Curso básico de Direito Arbitral: teoria e prática, 3 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2015
BARBOSA. Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Tomo IV Temos mais uma obra espetacular do Doutor Denis Borges Barbosa, (Professor do curso de Metrado da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; docente nos cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto de Economia da UFRJ, lecionando Tributação da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Constitucional da Propriedade Intelectual e Patentes na PUC/RJ, UERJ, ESA/SP e FGV/SP, ou seja, uma publicação completa, totalmente didática sobre a tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual.O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual e Tutela da Concorrência. O…
CARNEVALE, Marcos. Crise Social e Poder Judiciário. Rio de Janeiro. Freitas Bastos, 2015. 224p.Este livro de Marcos Carnevale foi editado em comemoração aos 10 (dez) anos de criação do Conselho Nacional de Justiça. Seu autor é Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro da Universidade Candido Mendes - UCAM, na área de concentração Direito e Sociedade, além de ser advogado militante, participa da Comissão de Direito Processual Civil e é co-coordenador da Comissão de Relações UniversitáriasApós, a defesa de sua tese no Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - IUPERJ/UCAM, em que a partir do estudo da correlação entre duas variáveis: primeiramente as demandas em tramitação no Poder Judiciário Brasileiro, consolidadas…
MELLO, Cleyson de Moraes e Luís Carlos de Araújo; coord. Curso de Novo Processo Civil. São Paulo: Freitas Bastos, 2015. 896p. Com grande expectativa e esperança o mundo jurídico brasileiro - magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores - recebe o novo Código de Processo Civil. Expectativa e esperança porque esse Código tem por principal objetivo atender o anseio de milhões de jurisdicionados no sentido de uma justiça mais célere, realizada em tempo razoável.Grande foi o esforço realizado por extraordinários juristas que elaboraram o projeto resultante no tão esperado Código. Novos Institutos foram engendrados, outros extintos; procedimentos foram aperfeiçoados, incidente de resolução de demandas repetitivas no primeiro grau de jurisdição foi criado, e assim por diante, tudo no empenho…
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das Sucessões. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015. 984p. Professor de Direito Civil consagrado, Luiz Paulo colocou no presente livro, além de todo o seu conhecimento jurídico, que é enorme, seu coração, sua paixão pelo Direito das sucessões. O livro que nos oferece tem a extensão e a profundidade de um verdadeiro Tratado de Direito Sucessório. Verifica-se na leitura da obra uma permanente preocupação em apontar caminhos para a solução de casos difíceis, assim como a correlação das questões jurídicas postas com a necessária adequação ao direito de família. A evolução do direito sucessório desde Roma até os nossos dias. Desvendando o intricado sistema da sucessão causa mortis.Em seguida estrutura o livro em quatro…
ABRÃO, Carlos Henrique; Fátima Nancy Andrighi & Sidnei Beneti. 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência. São Paulo: Saraiva, 2015. 510p. Os prestigiosos colaboradores desta indispensável obra procuraram trazer suas experiências, conhecimentos e exame de casos concretos para que, na sua multidisciplinar, a reorganização societária tenha um norte rumo à estabilidade. São focados os temas essenciais, não apenas ligados à área recuperacional e falimentar, como também créditos trabalhista e tributário, inclusive a nova legislação que ampliou a recuperação de micro e pequenas empresas, alargando o prazo de parcelamento da dívida tributária. A seletividade dos autores, incluindo Ministro dos STJ, por si só, recomenda atenta leitura da obra, de atenção do legislador, colimando necessárias reformas de aprimoramento e…