A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024. Análise sobre a relevância do silêncio nas relações contratuais e jurídicas, investigando como o silêncio pode ser interpretado, desafiando a concepção tradicional de que a comunicação deve ser sempre explícita, abordando a importância do contexto e da intenção das partes, trazendo à tona casos práticos e jurisprudência que ilustram as complexidades dessa questão.
HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024. A obra apresenta uma crítica ao sistema prisional, utilizando o teatro como veículo de reflexão sobre a realidade das prisões e suas implicações sociais, utilizando elementos do teatro do absurdo para explorar a complexidade da experiência humana dentro do contexto carcerário, abordando questões como a desumanização, a violência institucional e a falência das políticas públicas de segurança, desafiando o espectador a confrontar suas próprias percepções sobre a criminalidade e a punição, questionando a eficácia e a moralidade da prisão como forma de controle social.
BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024. Reflexão histórica sobre a trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e seu papel fundamental na defesa da advocacia e na promoção da justiça no Brasil, examinando os 180 anos de atuação do IAB, com destaque para os marcos significativos, os desafios enfrentados e as contribuições do Instituto para o fortalecimento do estado de direito e da ética na prática jurídica.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v. A segunda edição da coleção "Tratado da Propriedade Intelectual" oferece uma abordagem abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem a propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas, patentes e concorrência desleal, se destacando pela clareza na exposição dos conceitos e pela rigorosidade na análise das normas e jurisprudências pertinentes, proporcionando uma visão atualizada e crítica do panorama legal brasileiro.
BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Análise sobre a proteção das marcas, abordando o tema sob a ótica da semiologia, discutindo como os signos e significados associados às marcas influenciam a percepção do consumidor e, consequentemente, a eficácia da proteção legal conferida a esses ativos, explorando as nuances da linguagem visual e verbal das marcas, enfatizando a importância da identificação e da diferenciação no mercado.
ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Coletânea sobre os aspectos processuais que envolvem a proteção e a litigância no campo da propriedade intelectual no Brasil, com artigos de diversos especialistas que discutem temas como a tutela judicial, os procedimentos especiais, e a eficácia das medidas cautelares em casos de violação de direitos autorais, patentes e marcas, destacando a importância de um sistema processual eficaz para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual, abordando também os desafios e as inovações trazidas pela tecnologia e pela globalização.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A quarta edição da obra oferece uma análise sobre a interface entre propriedade intelectual e o conceito de usucapião, especificamente aplicado às patentes, discutindo a evolução legislativa e jurisprudencial relacionada ao usucapião de patentes, enfatizando os desafios e as controvérsias que envolvem essa temática no contexto jurídico brasileiro.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A segunda edição da obra sobre as práticas de concorrência desleal no contexto jurídico brasileiro explora os conceitos fundamentais, as diferentes modalidades de concorrência desleal e as implicações legais dessas práticas para as empresas e o mercado, discutindo também a importância da proteção da concorrência leal para a promoção de um ambiente econômico saudável, além de abordar casos práticos e jurisprudência que ilustram as questões discutidas.
GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024. Coletânea de ensaios que exploram a interseção entre as disciplinas do direito e da economia, com foco nas implicações práticas e teóricas dessa relação, abordando temas contemporâneos, como a regulação econômica, a propriedade intelectual, e as políticas públicas, discutindo como as normas jurídicas influenciam a dinâmica econômica e vice-versa.
LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024. Análise sobre a importância do seguro na agricultura, destacando seu papel crucial na mitigação de riscos enfrentados pelos produtores, explorando as diferentes modalidades de seguro rural disponíveis, abordando aspectos como cobertura, custos e a relação entre segurança financeira e produtividade agrícola, e discutindo as políticas públicas que influenciam o setor, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e a recuperação das atividades rurais.