BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020. O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.  
GOMES, Fabio Luiz (Coord.). Reforma tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São Paulo: Almedina, 2022.   O livro sugere uma reflexão sobre possíveis mudanças na estrutura legislativa do sistema tributário do País, tema constantemente discutido nos ambientes político e econômico, estimulando a defesa de diferentes pontos de vista, principalmente após os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia de Covid-19.    
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro. O Mercosul e a Unasul como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional Sul-americano. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.   Obra multidisciplinar com temas relacionados a Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Estratégicos, Direito Constitucional, da Integração e Internacional, que retrata a dimensão e a complexidade do processo de integração regional, através do Mercosul e da Unasul, tendo relevante participação do Brasil, em diferentes estratégias dos seus governos.    
UMBELINO, Leonardo. Licitações de seguros: as sociedades seguradoras e corretoras nas contratações pela administração pública. Curitiba: Juruá, 2021.   Elaborada com o intuito de ser um instrumento eficaz no auxílio aos securitários, corretores, advogados, magistrados e docentes dos cursos de direito, a obra lista as principais irregularidades promovidas pelas sociedades seguradoras, com a participação das corretoras de seguro, diante do silêncio dos órgãos de regulação, controle e fiscalização, quando das contratações de seguro pela administração pública.  
MELO, Leonardo de Campos. Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades: a prática arbitral CCI e sua compatibilidade com o direito brasileiro. São Paulo: Forense, 2013.   A obra trata da prática arbitral, das decisões de tribunais nacionais em diferentes países e do tratamento desta problemática por parte das instituições arbitrais internacionais.  
MOREIRA, Marcílio Marques. Confissão liberal. Rio de Janeiro: Sintra, 1984.   Discurso de posse proferido pelo autor em cerimônia no PEN Clube do Brasil, em 1984.  
MOREIRA, Marcílio Marques. Indicações para o projeto brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1971.   A obra apresenta as experiências pessoais e observações críticas do autor, em relação aos fenômenos econômicos e culturais, internos e externos, sociais e políticos do desenvolvimento brasileiro.  
MOREIRA, Marcílio Marques. Poder, liberdade, desenvolvimento: indicações para o debate brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1980.   O objetivo da obra é contribuir com o debate sobre poder, liberdade, desenvolvimento econômico-social e temas afins, a partir de trabalhos elaborados pelo autor, entre outubro de 1973 e abril de 1978.    
CUNHA, Martim Vasques da. Um democrata no direito: a vida e o exemplo de Mário Sérgio Duarte Garcia. São Paulo: Metalivros, 2021.   A obra apresenta a trajetória de Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado brasileiro respeitado no meio jurídico no Brasil e no exterior, sócio de um dos mais importantes escritórios de advocacia do país.  
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