A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
QUINTANILHA, Gabriel Sant’Anna. Reforma tributária brasileira: tributos sobre o consumo. Rio de Janeiro: Gen; Método, 2024. O livro explora as questões que cercam a reforma tributária no contexto brasileiro, destacando a necessidade de simplificação do sistema fiscal, a redução da carga tributária sobre o consumo e a promoção da eficiência e equidade na arrecadação de impostos, oferecendo análises técnicas e jurídicas fundamentadas, além de apresentar propostas concretas para uma reforma tributária que promova o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal no país.
SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. Obra que aborda os principais aspectos do direito aduaneiro no contexto brasileiro, oferecendo uma análise abrangente das normas e procedimentos relacionados ao comércio internacional e à fiscalização das fronteiras, destacando a importância do direito aduaneiro para a regulação do fluxo de mercadorias e a proteção dos interesses do Estado.
SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024. Análise das normas e princípios que regem o sistema tributário do país, trazendo desde os fundamentos teóricos até as questões práticas mais complexas relacionadas à tributação, explorando temas essenciais como competência tributária, tipos de tributos, princípios constitucionais, legislação tributária, interpretação de normas e contencioso administrativo e judicial.
DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coords.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. v. 8. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 8). Coletânea que aborda os direitos dos trabalhadores em relação às condições de trabalho saudáveis e seguras, enfatizando a importância da proteção ambiental como um aspecto inseparável da dignidade laboral, também discute os desafios contemporâneos enfrentados nesse campo, fornecendo esclarecimentos valiosos para estudantes, profissionais do direito e formuladores de políticas públicas interessados em promover um ambiente de trabalho mais sustentável e equitativo.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 – fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. A obra explora a fase recursal no contexto do processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), guiando os leitores em cada etapa do processo recursal, desde a interposição dos recursos até sua análise e julgamento, destacando as estratégias e prazos pertinentes, abordando questões éticas e práticas relacionadas ao exercício da advocacia, oferecendo explicações valiosas sobre os padrões de conduta exigidos pela OAB.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. O livro apresenta os procedimentos e aspectos fundamentais da fase de conhecimento do processo ético disciplinar na OAB, incluindo a instauração, instrução e julgamento das infrações éticas, discutindo os princípios éticos e legais que regem essa fase, além de oferecer exemplos concretos e jurisprudência relevante para ilustrar e enriquecer o entendimento dos leitores.
AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024. O autor oferece uma análise do Código de Processo Penal brasileiro, comentando cada artigo da legislação, explorando os princípios e procedimentos que regem o processo penal no Brasil, abordando desde a investigação criminal até a sentença e os recursos cabíveis. A obra pode ser usada como ferramenta para quem busca compreender e aplicar as normas processuais penais, oferecendo um conteúdo didático e atualizado do direito penal no país.
OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Paginae, 2024. Obra dedicada a aprimorar as habilidades de oratória e sustentação oral dos profissionais do direito, explorando os aspectos fundamentais da oratória jurídica, oferecendo dicas práticas e exemplos específicos para dominar a arte da argumentação persuasiva no contexto legal, abordando desde a preparação do discurso até a execução da sustentação oral, destacando a importância da linguagem, da postura e da conexão emocional com o público.
FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024. O livro trata sobre a sobre a responsabilidade penal dos administradores e dirigentes de empresas, especialmente sociedades anônimas, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticas que são essenciais para compreender as responsabilidades e os desafios enfrentados pelos dirigentes empresariais no contexto jurídico atual, à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal, que tratam da imputação penal em casos de crimes cometidos no âmbito empresarial.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015. Análise baseada em fundamentos teóricos e exemplos práticos sobre o princípio da integralidade da reparação, fornecendo orientações valiosas para a quantificação e avaliação de danos em casos de responsabilidade civil, considerando as minúcias das legislações vigentes e a jurisprudência atualizada.