BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
ROCHA, Adriana de Lacerda. Do ciclo da práxis pedagógica ao ciclo da práxis parapedagógica aplicados à educação jurídica. Curitiba: CRV, 2020.   A proposta da autora é oferecer recurso técnico para os professores de direito a partir da sua experiência como docente tanto em faculdades de direito, como em instituições conscienciocêntricas.    
ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) – 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) – votos. Curitiba: CRV, 2019.   O livro traz uma compilação de ementas com os temas submetidos às decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, no período de 1998-2006, e expõe de modo inegável o quanto é importante o Código de Ética profissional e como esse assunto ainda se mostra importante hoje em dia.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; NASCIMENTO, Luciano; TREMEL, Rosângela (orgs.). Cibernética jurídica: estudos sobre direito digital. Campina Grande: Leve; EDUEPB, 2020.   Coletânea de artigos em que os autores apresentam a partir dos seus pontos de vista sobre a relação entre o universo digital e o meio jurídico. A obra trata sobre temas atuais e relevantes, como criptomoedas, educação digital, ciberbullying, fake news, proteção de dados, computação forense e provas digitais.  
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; SILVA, Pedro Weverton de Macêdo; ALENCAR, Thomas Jefferson Lóssio (orgs.). Juscibernética: direito, tecnologia, gestão, governança e sociedade, volume 1. Campina Grande: EDUEPB, 2021.   Coletânea de artigos divididos em quatro eixos que estão interligados entre o Direito, a Gestão e Governança, a Sociedade e a Tecnologia e tratam sobre como a sociedade vem se tornando cada vez mais tecnológica e as mudanças na forma de utilizar seus recursos e os desafios a serem vencidos pelas ciências de um modo geral, principalmente para as jurídicas e as administrativas.  
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Proteção de dados e compliance digital. São Paulo: Almedina, 2021.   A obra apresenta uma pesquisa entre Brasil e Portugal sobre a conduta das pessoas na utilização dos dispositivos tecnológicos que se tornaram fundamentais nas várias atividades exercidas diariamente, e a preservação e garantia dos direitos fundamentais individuais, sociais e coletivos perante uma sociedade da informação.  
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Manual descomplicado de direito digital: guia para profissionais do direito e da tecnologia. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. Resultado de um percurso pessoal do seu autor, o livro “Manual descomplicado de direito digital” tem como objetivo servir tanto como uma introdução ao mundo do Direito Digital e da Informática Forense, para quem tem uma formação jurídica, quanto como uma introdução ao Direito Digital para quem estuda ou trabalha com Informática, principalmente em cibersegurança ou à informática forense e precisa conhecer o seu enquadramento institucional e legislativo.    
CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coords.) Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo código de processo civil. Brasília: OAB Nacional ; CNJ, 2021.   A obra traz 42 artigos que buscam promover reflexões sobre os avanços decorrentes do novo Código de Processo Civil e apontar os principais desafios para o futuro. Os textos são da autoria de advogados, membros do Ministério Público, juristas e magistrados, entre eles, o artigo “O novo CPC e o novo advogado” de autoria da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dra. Rita Cortez e do Dr. Ivan Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Direito Processual Civil.  
MARTINS, Alexandre de Soveral. Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores. Coimbra: Almeida, 2020.   O livro trata sobre a administração das sociedades anônimas e o conjunto de problemas relacionados com o estatuto dos administradores. O autor procurou trazer para a discussão as soluções que o legislador desenvolveu para enfrentar a pandemia que ameaça e dá relevo ao risco de insolvência com que muitos administradores têm de lidar.  
MARTINS, Alexandre de Soveral. Sobre a fiscalização das sociedades anônimas: os órgaosde fiscalização, o ROC. Coimbra: Almeida, 2020.   A obra busca entender a partir do ponto de vista do jurista se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas atuam da melhor maneira possível para evitar ou diminuir os problemas que surgem a partir das notícias envolvendo empresas que são divulgadas pelos meios de comunicação social.  
MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006.   A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.
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