A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. A obra examina as implicações da transição energética para a indústria brasileira, abordando questões relacionadas à segurança energética e as oportunidades decorrentes desse processo, a partir da contribuição de diversos especialistas, que oferecem um estudo sobre o cenário energético brasileiro em meio às transformações globais.
MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coords.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. Análise sobre a centralidade dos fatos no contexto do processo penal, tratando questões fundamentais relacionadas à prova, à construção da verdade processual e ao papel dos fatos na fundamentação das decisões judiciais em matéria criminal, discutindo a importância da prova na determinação dos fatos e como a sua produção, apresentação e apreciação desempenham um papel crucial na formação da convicção do magistrado.
BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.). Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023. A obra exalta a trajetória e as contribuições do Ministro Rogério Schietti Cruz ao Supremo Tribunal de Justiça-STJ ao completar uma década de serviços na instituição e reúne uma série de artigos escritos por autores que prestam homenagem ao ilustre magistrado, destacando não apenas a competência técnica do Ministro Schietti, mas também suas contribuições para a construção e interpretação do direito no Brasil.
PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. Coletânea de ensaios e reflexões que dialogam com as ideias e contribuições do renomado jurista argentino Raúl Zaffaroni no campo do Direito Penal, tratando desde as teorias do delito e da pena até questões mais específicas relacionadas a garantias fundamentais, execução penal e criminologia.
FRIEDE, Reis. O Estado cruel: radiografia de um país chamado Brasil. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023. A obra mergulha nas complexidades do sistema político e social brasileiro, analisando suas falhas e desafios de maneira crítica, desde problemas sociais até questões como a corrupção sistêmica, a desigualdade socioeconômica, a falta de acesso a serviços básicos, a violência e a ineficiência do Estado em lidar com esses problemas.
Haselof, Fabíola Utzig. Como as nações prosperam: cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional. Belo Horizonte: Fórum, 2022. Análise sobre a questão da corrupção transnacional e os esforços de cooperação internacional para combatê-la, fornecendo um estudo sobre como a cooperação entre nações desempenha um papel fundamental na luta contra a corrupção que ultrapassa fronteiras, afetando não apenas os países onde ocorre, mas também a comunidade internacional como um todo, envolvendo agentes e atividades que atravessam fronteiras nacionais, tornando-a uma preocupação global.
HASELOF, Fabíola. Utzig. Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra inova ao explorar e conceituar o fenômeno das jurisdições mistas, oferecendo um estudo sobre essa abordagem jurídica em evolução, que envolve a combinação de mecanismos de resolução de disputas tradicionais e alternativos, destacando seu potencial para melhorar o sistema de justiça, promover a eficiência e facilitar o acesso à justiça.
Souza, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018. A partir de uma pesquisa detalhada que o autor conduziu nas prisões do Rio de Janeiro, a obra trata sobre a crise do sistema prisional no estado, revelando as preocupantes condições de detenção, o abuso de direitos humanos e a superlotação das prisões cariocas, assim como também explora como o sistema prisional impacta não apenas os detentos, mas também suas famílias e a sociedade em geral.
BEIRÃO, André Panno; BITTENCOURT, Oscar; OLIVEIRA, Rafael Alves de (orgs.). Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. Análise interdisciplinar das questões jurídicas e regulatórias que envolvem o planejamento e o desenvolvimento das áreas urbanas no entorno das grandes metrópoles, o livro reúne contribuições de diversos especialistas no campo do direito público e do urbanismo para examinar as implicações legais e políticas associadas à expansão das áreas metropolitanas.
Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022. Aborda questões relacionadas ao uso sustentável dos recursos marinhos e à aplicação da biotecnologia no contexto dos oceanos, fornecendo uma análise das complexas questões jurídicas e regulatórias que envolvem a exploração marinha e a biotecnologia azul, campo emergente que combina o conhecimento biológico com a pesquisa e a exploração de organismos e recursos marinhos.