A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023. Análise dos direitos humanos trabalhistas, particularmente o conceito de "trabalho decente", no contexto das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Brasil, investigando como o TST aplica esses direitos fundamentais dos trabalhadores em suas decisões judiciais, utilizando o padrão decisório como ponto de partida para sua análise. A partir dessa perspectiva, a autora, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, busca compreender se os direitos humanos trabalhistas estão sendo devidamente considerados e protegidos nas decisões do TST, examinando aspectos como a não discriminação no local de trabalho, a remuneração justa e…
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. A obra traz verbetes sobre as súmulas e enunciados mais importantes do direito do trabalho, como férias, salário, jornada de trabalho, rescisão contratual, acidente de trabalho, saúde e segurança do trabalho e muitos outros temas, servindo como importante fonte de consulta para profissionais do direito do trabalho, estudantes e pesquisadores de todas as áreas.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022. Reunião de verbetes sobre temas relacionados ao direito sindical, como liberdade sindical, negociação coletiva, greve, trabalho infantil, discriminação no trabalho e saúde e segurança do trabalho, oferecendo uma visão abrangente sobre os temas tratados. A obra também inclui uma bibliografia atualizada sobre cada tema, o que o torna uma ferramenta valiosa para pesquisas acadêmicas e profissionais.
FIORI NETO, F. Miscelânea: artigos esparsos, atos e fatos, tempo e espaço. Rio de Janeiro: Eldorado, 2023. Coletânea de textos do autor sobre diversos temas, como filosofia, política, educação e cultura.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Lido para você: direito, cinema e literatura. São Paulo: Dialética, 2023. Seleção de artigos sobre a relação entre o direito, o cinema e a literatura para promover uma melhor compreensão do mundo e dos problemas na atualidade, sob os prismas dos direitos humanos e da promoção de justiça social. Alguns dos principais pontos da coletânea são: como o cinema pode ser usado para representar o direito e os problemas jurídicos de uma forma que é acessível e envolvente, e como a literatura pode ser usada para explorar questões jurídicas de uma forma que é complexa e reflexiva.
HARTMANN, Ivar et al. Primeira infância no poder judiciário: evidências empíricas da aplicação do marco legal da primeira infância em decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O livro trata da importância da primeira infância e o papel do poder judiciário na garantia dos direitos das crianças. A obra reúne os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância (MLPI) em tribunais brasileiros e apresenta uma série de recomendações para a implementação do MLPI no poder judiciário. Essas recomendações incluem a formação de juízes e juízas sobre o MLPI, a criação de unidades especializadas em primeira infância nos tribunais e a adoção de mecanismos de monitoramento da aplicação do MLPI.
PALMEIRA, Carolina Silvino de Sá. Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais. São Paulo: Dialética, 2023. Análise da questão da autonomia da mulher sob uma perspectiva jurídica, social e política, discutindo os desafios para a efetivação dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres no Brasil. A autora aponta os principais obstáculos para a autonomia da mulher no país, tais como a violência contra a mulher, a falta de acesso à educação e à saúde, a desigualdade de gênero e a discriminação racial, e também discute as políticas públicas que podem contribuir para a promoção da autonomia da mulher e dos direitos reprodutivos e sexuais.
CARVALHO, Marinilza Bruno de; Ritto, Antonio Carlos de Azevedo. (orgs.). A inovação e os cenários no pós-pandemia. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2023. Contribui para o debate sobre a inovação no mundo pós-pandemia, oferecendo uma visão abrangente dos desafios e oportunidades que as organizações enfrentarão neste novo cenário, apresentando uma série de recomendações para que as organizações possam inovar de forma eficaz.
GOLDRAJCH, Danielle; NISKIER, Sérgio; MORAES, Talvane de (orgs.). Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil. Rio de Janeiro: Talu Cultural, 2023. A partir de laudos psiquiátricos realizados no Brasil da década de 1960 elaborados pelo psiquiatra Oswald Moraes Andrade, que atendeu diversas vítimas do holocausto, a obra revela a violência e da crueldade do regime nazista, descrevendo em detalhes os horrores dos campos de concentração e as profundas cicatrizes físicas e psicológicas que os sobreviventes carregaram para o resto da vida.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Direitos humanos sociais e relações de trabalho. v. 1. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1). Conjunto de temas relacionados aos direitos humanos sociais no contexto das relações de trabalho, tais como: saúde e segurança do trabalho, meio ambiente do trabalho, igualdade de gênero, proteção à infância e adolescência, liberdade sindical e negociação coletiva, dentre outros. Um dos principais argumentos da obra é que os direitos humanos sociais são essenciais para a realização da dignidade humana.