A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de direito. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020. Direcionada a estudantes de Direito e outros profissionais que desejam aprimorar suas habilidades de pesquisa jurídica, a obra busca orientar os leitores em todas as etapas do processo de pesquisa, desde a formulação de um problema até a redação final de um trabalho acadêmico ou jurídico, introduzindo os conceitos fundamentais de pesquisa jurídica e metodologia, destacando a importância da pesquisa como ferramenta essencial para a prática jurídica e o aprofundamento acadêmico.
QUERUBINI, Albenir; PARRA, Rafaela; CICILIATO, Rodolfo (orgs.). Direito agrário como instrumento do desenvolvimento do agronegócio brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. Londrina, PR: ESGlaw, 2023. Homenagem a Lutero de Paiva Pereira, renomado jurista e professor que dedicou sua carreira ao estudo e à promoção do Direito Agrário no país, a coletânea discorre sobre questões fundamentais relacionadas ao Direito Agrário e seu papel no desenvolvimento do agronegócio no Brasil, em uma contribuição para o entendimento das complexidades jurídicas que envolvem o setor agrícola brasileiro.
GENELHÚ, Ricardo. Em cartaz: terrorismo policial: empilhando corpos, enxugando sangue. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. Análise sobre a violência policial no Brasil a partir da perspectiva crítica e engajada do autor, que expõe como a violência policial é uma forma de terrorismo, uma vez que faz um ataque sistemático e generalizado contra um grupo populacional específico.
Freitas, Augusto Teixeira de. Pedro quer ser Augusto. Rio Grande do Sul: Grupo de Estudos Teixeira de Freitas, 2023. Pedro quer ser Augusto é uma crítica de Teixeira de Freitas a D. Pedro II em razão de notícias veiculadas em jornais no Rio de Janeiro, em 1872, de que o Imperador teria encomendado um projeto de Código Civil para o Brasil, ao Visconde de Seabra, autor do Código Civil português.
GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do Estado regulador. v. 6. Curutiba: Juruá, 2023. Análise aprofundada do papel do Estado na atualidade, explorando sua atuação como agente regulador e as diversas implicações desse papel nas esferas política, econômica e social, buscando contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica das transformações do Estado moderno e suas implicações para a sociedade como um todo.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na justiça do trabalho. v. 5. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 5). A obra contribui para o debate sobre a erradicação do trabalho infantil, do incentivo à aprendizagem e da proteção à convivência familiar da criança e do adolescente sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, com incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente no Brasil.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. v. 4. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 4). Obra interdisciplinar que reúne artigos sobre a erradicação do trabalho forçado, a escravidão de qualquer natureza e o tráfico de pessoas sob a perspectiva da Justiça do Trabalho, apresentando uma visão abrangente do tema, expondo aspectos jurídicos, sociais e econômicos.
VEJA: 30 anos da Constituição: a história da carta: as origens, os bastidores e a herança do texto que fundou o Brasil democrático. São Paulo: Abril, 2018. Publicada em 2018, a obra comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988, apresentando uma narrativa histórica e contextualizada da construção e da promulgação da Constituição, bem como uma análise de suas principais características e impactos na sociedade brasileira.
VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011. Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.