BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022. A obra é um estudo desenvolvido pelo autor durante o curso de doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o diálogo envolvendo a comunidade luso-brasileira de Direito Constitucional, associando perspectivas de realismo jurídico e pretensão científica na análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com destaque para a situação problemática e controvertida da eficácia para o futuro.
OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PINTO, Felipe Kertesz Renault; Iglesias, Tadeu Puretz (orgs.) Estudos em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. O livro reúne artigos de estudiosos do Direito Tributário que prestam uma homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires, Diretor o IAB, que deu aula em diversas instituições de Direito nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, contribuindo para a formação de vários profissionais do Direito Tributário. Os textos têm como objetivo contribuir para o aprimoramento do estudo da tributação no Brasil.
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional: volume 2. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o segundo volume do livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.
TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIZIERO, Leonan (orgs.). Passado e presente do constitucionalismo. Andradina: Meraki, 2021. A obra faz um estudo comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Os organizadores dividiram o livro cinco partes, que falam sobre os dois mais importantes pensadores do constitucionalismo brasileiro, os contemporâneos Francisco José de Oliveira Vianna e Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; sobre os aspectos turbulentos da República Velha e da Era Vargas; sobre os Tribunais Superiores no Brasil; sobre a atualidade da federação brasileira e; sobre os três direitos fundamentais na atual ordem brasileira.
BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021. Resultado da tese de doutorado do autor, a obra é dirigida para os diversos tipos de operadores do direito, desde os militantes e acadêmicos até os juristas mais rigorosos. O livro trata sobre o direito de resistência, dando forma aos conceitos, às espécies e aos métodos de ação política e jurídica do direito constitucional.
FILIZOLA, Luciano. Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A obra apresenta reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, o poder, a moral e o direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela Lei 12.015/2009, sobre os crimes sexuais, que deixou de ser sobre os costumes para ser sobre a dignidade sexual. O livro é divido em quatro capítulos que tratam sobre os costumes, poder e sexualidade; sobre a moral e moralidades: um problema sobre a dignidade no direito; sobre os aspectos jurídicos-penais dos crimes sexuais e; sobre a dignidade sexual nos tribunais.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012. O livro faz uma análise das questões teóricas ligadas às concepções dos formuladores, pensadores e executores da política externa brasileira, com a visão especial de quem participa efetivamente do processo diplomático. O autor explica como funcionam as organizações internacionais às quais o país está vinculado e formula julgamentos embasados no conhecimento direto dos assuntos sobre os quais discorre. 
ALMEIDA, Paulo Roberto. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 2. ed. São Paulo: Senac São Paulo; Brasília: Funag, 2005. A obra é o resultado da análise que o autor faz sobre a formação da diplomacia econômica no Brasil. O autor apresenta as bases da construção do Brasil contemporâneo, desde a chegada da família real ao país, em 1808 e vai até o final do Império, abordando temas como a escravidão, o comércio e a dívida externa, entre outros.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira. Curitiba: Appris, 2021.   O autor examina a evolução da política externa desde os anos 1990, comenta o que foi feito de errado na fase recente e, trata sobre a ascensão e as dificuldades na história de uma das diplomacias mais bem vistas no mundo até 2018.
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; ROMEIRO, Nathália Lima (orgs.). O protagonismo da mulher na arquivologia, biblioteconomia, museologia e ciência da informação. Florianópolis: Rocha Gráfica Ed., 2019. ​​ A obra apresenta o protagonismo das mulheres na produção de trabalhos científico brasileiros e internacionais em variadas linhas de pesquisa e temas de discussão na Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e Ciência da Informação. Dividido em quatro partes, o livro fala sobre o protagonismo intelectual, profissional e social das mulheres, sobre as abordagens contemporâneas na arquivologia, biblioteconomia, museologia e ciência da informação, sobre biblioteca, livro e leitura e, na última parte os textos tratam sobre informação, inclusão e acesso aos direitos sociais.
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