A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
BARBOSA, Denis Borges. Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Análise sobre a proteção das marcas, abordando o tema sob a ótica da semiologia, discutindo como os signos e significados associados às marcas influenciam a percepção do consumidor e, consequentemente, a eficácia da proteção legal conferida a esses ativos, explorando as nuances da linguagem visual e verbal das marcas, enfatizando a importância da identificação e da diferenciação no mercado.
ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Coletânea sobre os aspectos processuais que envolvem a proteção e a litigância no campo da propriedade intelectual no Brasil, com artigos de diversos especialistas que discutem temas como a tutela judicial, os procedimentos especiais, e a eficácia das medidas cautelares em casos de violação de direitos autorais, patentes e marcas, destacando a importância de um sistema processual eficaz para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual, abordando também os desafios e as inovações trazidas pela tecnologia e pela globalização.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A quarta edição da obra oferece uma análise sobre a interface entre propriedade intelectual e o conceito de usucapião, especificamente aplicado às patentes, discutindo a evolução legislativa e jurisprudencial relacionada ao usucapião de patentes, enfatizando os desafios e as controvérsias que envolvem essa temática no contexto jurídico brasileiro.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A segunda edição da obra sobre as práticas de concorrência desleal no contexto jurídico brasileiro explora os conceitos fundamentais, as diferentes modalidades de concorrência desleal e as implicações legais dessas práticas para as empresas e o mercado, discutindo também a importância da proteção da concorrência leal para a promoção de um ambiente econômico saudável, além de abordar casos práticos e jurisprudência que ilustram as questões discutidas.
GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II. Rio de Janeiro: FGV, 2024. Coletânea de ensaios que exploram a interseção entre as disciplinas do direito e da economia, com foco nas implicações práticas e teóricas dessa relação, abordando temas contemporâneos, como a regulação econômica, a propriedade intelectual, e as políticas públicas, discutindo como as normas jurídicas influenciam a dinâmica econômica e vice-versa.
LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024. Análise sobre a importância do seguro na agricultura, destacando seu papel crucial na mitigação de riscos enfrentados pelos produtores, explorando as diferentes modalidades de seguro rural disponíveis, abordando aspectos como cobertura, custos e a relação entre segurança financeira e produtividade agrícola, e discutindo as políticas públicas que influenciam o setor, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e a recuperação das atividades rurais.
PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022. A obra versa sobre a alimentação a partir da perspectiva dos direitos sociais, argumentando que o acesso à alimentação adequada deve ser reconhecido como um direito fundamental e inalienável, discutindo os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do direito à alimentação, oferecendo reflexões valiosas para acadêmicos, formuladores de políticas e ativistas sociais.
PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024. A segunda edição da obra apresenta uma análise das políticas agrícolas brasileiras e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país, debatendo a evolução histórica da agricultura no Brasil, destacando as transformações políticas e econômicas que moldaram o setor ao longo dos anos, enfatizando a necessidade de uma política pública estruturada e integrada, que leve em consideração não apenas a produção agrícola, mas também questões de sustentabilidade, inclusão social e segurança alimentar.
LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024. Análise sobre as implicações da digitalização dos processos judiciais no Brasil, abordando os efeitos dessa transição sobre a função da Justiça e a experiência dos usuários, argumentando que, embora o processo eletrônico traga vantagens como agilidade e eficiência, ele também provoca uma desumanização do sistema, dificultando o acesso à justiça e a compreensão dos procedimentos legais por parte dos cidadãos.
LEAL, Paulo Joel Bender. O Instituto dos Advogados Brasileiros e a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil: acompanhado do discurso proferido na sessão de instalação do Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil e parecer de Levi Carneiro – Consultor Geral da República sobre a fundação da OAB. [Santo Ângelo, RS]: [s.n.], 2024. O texto oferece uma análise rica e contextualizada sobre a história da advocacia no Brasil, enfocando o papel crucial desempenhado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros na criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação inclui, além do texto principal, o discurso proferido na Sessão de Instalação do Conselho Federal da OAB e um parecer de Levi Carneiro, Consultor Geral da República, que acrescentam…