Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Rio De Janeiro
LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil.
O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos Estudos de Direito Público e da Ciência Política
LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil.
O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos Estudos de Direito Público e da Ciência Política