A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Improbidade Administrativa: prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2016. A ação de Improbidade Administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. O Estado em Juízo no novo CPC. São Paulo: Atlas. 2016. A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil. Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2013. A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias. Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a…
Doação da Consocia: Dra. Danielle Marques e Souza TOMELIN, Georghio. O Estado Jurislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira. No presente trabalho estudaremos o caráter supostamente cambiante da tripartição de poderes quando se cuidada produção normativa. Esta mudança varia nas coordenadas espaço-temporais, e assume graus diferentes nos vários sistemas jurídicos. A análise do sistema brasileiro sem deixar de tomar em consideração o que tem ocorrido no estrangeiro. Alguns autores têm utilizado “juristocracia” ou…
Doação da Presidente: Dra. Rita Cortez SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018. Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.
BOTTINO, Thiago; coord. Reflexos Penais de Regulação. Curitiba: Juruá, 2018. v 2. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais”, os temas são: tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; e a regulação do sistema de justiça.
BOTTINO, Thiago. Direito e Processo Penal: Reflexões contemporâneas Curitiba: Juruá, 2018. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. Trata-se de uma espécie de pesquisa aplicada, com todo o rigor do trabalho técnico (seja na metodologia, seja nas fontes bibliográficas), porém destinado a analisar um problema existente e apresentar soluções para o deslinde da causa. A publicação desses cinco artigos (alguns inéditos), além de permitir a crítica da comunidade acadêmica e profissional.
Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018 Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3074 – 1º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT (Da responsabilidade patrimonial por Carla Teresa Martins Romar) e outras informações.