BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consocio e autor: Fábio Martins de Andrade.ANDRADE, Fábio Martins de. Direito Tributário: a advocacia no STF em temas estratégicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Trabalho profundo do escritório do autor, apresentando suas petições, memoriais e outras peças arrolando os temas tributários de um escritório com mais de trinta e cinco anos de aprimoramento e especialização. Verificando alguns importantes casos estratégicos em tramitação ou tramitados no Supremo Tribunal Federal. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, assunto de especialização do autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da SilvaSILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison; org Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2018.A presente obra coletiva não poderia ser mais atual e urgente, seus artigos expõem sobre a queda das regras democráticas em curso no Brasil e sua contextualização na sociedade neoliberal global, passando a demostrar a sua ligação com a desestabilização do movimento sindical, a limitação do acesso à justiça aos trabalhadores, o aumento da insegurança, o enfraquecimento das negociações coletivas e a proteção dos direitos humanos e do trabalho decente.
Doação do Consocio e Autor: Fábio Ulhoa Coelho. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: sucessões. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.5Este Curso de Direito Civil começou a ser escrito após a entrada em vigor do Código Reale. O autor adota os mesmos padrões que fizeram dele um dos mais renomados comercialistas brasileiros: modernidade temática; linguagem direta e simples, com raras citações e transcrições; exemplos extraídos do cotidiano; sustentação acadêmica dos argumentos; visão crítica do direito e de sua interpretação.
DANTAS, Fernandes Alexandre. Direitos Humanos nas Relações Internacionais: o tribunal penal internacional e a soberania dos poderes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 
BARROSO, Fábio Túlio. Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. 
SILVA, Priscilla Regina da. Contrareligião: liberdade de expressão e o discurso de ódio contrarreligioso. Curitiba: Juruá, 2017.
SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Cooperativas de Trabalho, Terceirização de serviços e Direito do Trabalho: atualizado com as novas Leis de Terceirização – Lei nº 13.429/17 – e da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17. 4 ed. São Paulo: LTR, 2017.
NEPOMUCENO. Augusto Moutella. O Cerceamento ao acesso à justiça enquanto direito fundamental a luz da Alienação Social: um paradoxo da vitimização. Rio de Janeiro: (o autor), 2015. (Dissertação).
FREITAS FILHO, Romualdo Mendes de. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a discussão em torno da Maioridade Penal. Campos de Goytacazes, (o autor), 2005. (Dissertação).
FRAGOSO, Christiano Falk; Patricia Mothé Glioche Bezé; Vera Malaguti Batista. Reflexões Criminológicas e Dogmáticas acerca do Crime de Desobediência. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
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