A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
ROSAS, Roberto. Do Abuso de Direito ao abuso de poder. São Paulo: Malheiros, 2011. Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim são verificados seus efeitos nos atos do Poder Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. Estabelece a diferença de abuso de direito e abuso do poder e do desvio de poder e as consequências…
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 23 ed. Niterói: Impetus, 2018. Esta publicação “O Curso do Direito Previdenciário”, do renomado autor Fábio Zambitte, chega a sua 23º edição, com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, sistematizando os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Como de hábito, as mudanças legislativas e constitucionais relevantes.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de Direito Previdenciário. 15 ed. Niterói: Impetus, 2016. Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da Seguridade Social, sua normatização constitucional e respectivo custeio para, em seguida, explicar o funcionamento da Previdência Social. Ao final de cada capitulo disponibiliza seleções de questões de concursos públicos, para o leitor fixar melhor o que foi estudado. É considerado um material completo e de referência na área.
Doação do Consocio: Frederico Price Grechi REIS, Marcus. Crédito Rural: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2019 A obra destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta de orientação e consulta de temas importantes à nossa própria economia, já que este setor correspondeu, em 2017, a 23,3% de todo o PIB nacional. Prefaciado pelo Mestre Silvio de Salvo Venosa, alertando que a publicação carrega uma vasta compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor
Doação do Consocio e Autor: Roberto Rosas ROSAS, Roberto. Devido Processo Legal. Rio de janeiro: GZ ed, 2018 Desde séculos, mais precisamente em 1215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana em 1791 na V Emenda – due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado no razoável e no proporcional. No Brasil, sempre foi lembrado, mas foi na Constituição de 1988(art. 5º LIV), que deu vida e força ao devido processo legal.
Doação do Consocio e Autor: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio. Mariana Coelho: a educadora-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. A educadora feminista, embora tenha sofrido influencias de seu tempo, percebeu que i “sexo frágil” não nascia frágil, mas era assim construído pela sociedade, sendo chamada de “Beavoir Tupiniquim” por Zahidé Muzart. De outra perspectiva, pregou que a mulher poderia contribuir para a sociedade de modo peculiar – o “feminino” – inclusive com o seu amor. Mariana Coelho chega ao Brasil nos fins do século XIX, passando logo a contribuir para a imprensa de Curitiba, com suas poesias e crônicas, abraçando a causa feminista.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – AASP Boletim nº 3077 – 2º quinzena de fevereiro de 2019 (Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora) A Associação de Advogados de São Paulo, traz para esta edição, no espaço destinado a notícia um artigo sob o tema de capa - Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora, enfatizando que “O Direito também foi uma área impulsionada pelas mudanças sociais para uma grande transformação de paradigma, o período não traz apenas novos aplicativos e tecnologia para a rotina do advogado, mas implica em uma mudança de pensamento”
Confederação Nacional das Empresas de Seguros – CNseg. Revista Jurídica de Seguros – nº 09, novembro de 2018 Doação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Este periódico: “Revista Jurídica de Seguros”, que vem renovada e com uma capa redesenhada, para melhor refletir sua ligação com a atividade seguradora no Brasil. Valendo, como um convite à leitura de textos sobre a ciência e a prática da advocacia no setor de seguros, sendo partilhada em seções de: Doutrina, Parecer e Jurisprudência comentada.
Doação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA. ANUÁRIO 2018: homenagem aos 35 anos de fundação. Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. São Paulo: Migalhas, 2018 Edição comemorativa de 35 anos do CESA, seu presidente nacional Carlos José Santos da Silva, encomenda artigos a veteranos, procurando que estes, nos seus ramos de especialização, documentassem as mudanças ocorridas nos últimos trinta e cinco anos e a medida em que o CESA colaborou para tanto.
Doação do Consocio Arnoldo Wald COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Constitutional Guarantees and Legal Certainty. Belo Horizonte: Fórum, 2015. Trabalho desenvolvido pelo Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho sobre as “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”; tendo como prefaciador o Ministro Ricardo Lewandowki e apresentação do Arnoldo Wald, sua obra traz as bases do Estado Democrático Brasileiro que constituem mecanismo de proteção aos Direitos Fundamentais sem o qual o regime democrático não seria totalmente instalado.