A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira OLIVEIRA, Priscila N. Maciel M. de. Direitos humanos – para onde caminham? Aspectos gerais em sua evolução. Dissertação (mestrado) – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1981. A obra trata sobre as manifestações dos Direitos Humanos desde a antiguidade. Faz uma análise das principais civilizações, dos textos jurídicos e, da importância da religião e da filosofia, que já mostravam a existência desses direitos na antiguidade. Na Idade média apresenta o Direito Natural e a carta Magna e, no Estado Moderno a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Doação do Consócio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho CAMPOS, A. B. Carneiro de. Direito público aéreo: a natureza jurídica do espaço e a navegação área; em anexo: código brasileiro do ar com anotações e jurisprudência. Rio de Janeiro: [Irmãos Di Giorgio & cia] 1941. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) A obra trata sobre um capítulo do Direito que surgiu com a descoberta da aviação e o crescimento das grandes empresas aéreas. O autor aborda temas como o que é o espaço, a quem ele pertencia e, como ficariam os direitos das nações a esse espaço. O autor explica todas essas questões a partir dos aspectos jurídicos, examinando-as com a precisão de um exímio conhecedor do assunto.
Doação da autora: Manoela Queiroz Bacelar Bacelar, Manoela Queiroz. Tombamento: afetos construídos. Fortaleza: IBDCult, 2016. A publicação aborda os 80 anos do Decreto-Lei 25/37, que regulamenta o tombamento no Brasil. A autora explica que o tombamento foi a maneira encontrada para proteger a identidade de um local e/ou de um povo, através da preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. O livro apresenta vasto material iconográfico de vários bens tombados em diversas esferas da administração pública de Fortaleza.
Doação da Consocia e Autora: Dra. Roberta Macedo de Souza Aguiar AGUIAR, Roberta Macedo de Souza. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. Este livro, traz o estudo de um dispositivo legal sobre a aplicação da Teoria da Desconsideração, no que concerne a legislação pertinente ao Direito de Família brasileiro, o legislador, ao determinar a irrevogabilidade do regime de bens do casamento (art.230 do Código Civil/16), já previa a hipótese de fraude ou abuso de direito com o fim de causar prejuízo à meação do cônjuge ou a obrigação alimentícia, ao estipular que o regime de bens entre cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento e é irrevogável. A autora ao elaborar…
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Com a palavra o criminalista: 20 anos de advocacia e magistério. Salvador: (o autor) 2014. Com a palavra, o homem, o professor, o criminalista, sobe na tribuna, exerce o seu direito, realiza o seu sonho. É um advogado criminalista dos mais renomados e apaixonados que existem. Faz do trabalho sua razão de viver, já percorreu boa parte da estrada e conhece os atalhos, o autor confirma sua capacidade interpretativa e usa missão que tem como advogado.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Responsabilidade Penal do Médico: teoria, jurisprudência e prática. Curitiba: Juruá, 2012. Trata- se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da responsabilidade do médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disso, o autor passeia com tranquilidade em recentes discussões da medicina, tais como prontuário médico, consentimento informado, sigilo professional e iatrogenia como conceitos que interessam tanto a operadores do Direito como a seguidores da ciência hipocrática.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Atrás das Grades: o desafio da educação no século XXI. Salvador: (o autor), 2016. A obra estrutura em três pilares: prisão, educação e socialização, o autor sustenta que a prisão gera um processo de “dessocialização” do recluso, que representa uma forma arbitrária de absorção da cultura carcerária para garantir sua sobrevivência no cárcere, fazendo uma análise do sistema prisional brasileiro, realista como advogado, crítica como professor e utópica como pesquisador.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. O criminalista em duas rodas: Giro d`Italia, 2014. Advogado Criminalista, aventureiro, inquieto, que soube magistralmente perceber as nuances da aventura, o olhar atento, a inserção rápida das histórias cinematográficas que iam acontecendo pelo caminho, resolvendo registrar em livro toda a aventura, mostrando com simplicidade e clareza um grupo de homens sobre suas máquinas maravilhosas cortando a velha “Bota” de norte a Sul.
VARGAS, Ângelo; org. Direitos Desportivos: o contexto hipermoderno. Belo Horizonte. Casa da Educação Física, 2019. Doação do Consocio: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco. O presente livro, fruto de estudos, pesquisas e vivências deriva da contextualização de importantes pontos, como as manifestações no esporte, a responsabilidade social do desporte, a questão do doping, ou seja, tratasse de uma obra eclética, de inúmeras abordagens e amplitude como é o Direito Desportivo, justificando como um contributo à construção epistemológica do Desporto.
Doação do Consocio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho Valverde, Trajano de Miranda. Força probante dos livros mercantis. Rio de Janeiro: Forense, 1960. Monografia fora projetada, para vir a lume no ano de 1950, por ocasião do centenário da publicação do Código Comercial do Império do Brasil. No entanto, este retardamento foi vantajoso, pois a aplicação rígida dos dispositivos do Código Comercial sobre o valor das provas, que repelindo o sistema das provas legais, estabeleceu novas regras s produção das provas, quer civis, quer comerciais, e sobre a avaliação delas pelo julgador da causa.