A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Democracy: modern democracy and its continuous evolution. The deliberation as a main value. Alemanha: LAP Lambert, 2013. A obra faz uma avaliação sobre a democracia e sua constante evolução desde a Era Moderna. Analisa sua implementação e reconhecimento, até se tornar um conceito predominante no último século.
Doação da Autora: Denise Lobato Gentil GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: uma história de desconstrução e de saques. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019. O livro apresenta a real situação financeira da Previdência Social brasileira, revelando se realmente está em desequilíbrio e insustentável como apresenta o discurso atual. A autora faz um levantamento das contas da Previdência e Seguridade Social nos anos de 1990-2005 e de 2007-2017. Desta forma mostra como a Previdência e a Seguridade Social apresentam superávit e não déficit e, aponta o porquê de sua deterioração financeira nos últimos anos.
Doação da Consócia e Autora: Rosângela Lunardelli Cavallazzi CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli e FAUTH, Gabriela (Orgs.). Cidade standard: e novas vulnerabilidades. Rio de Janeiro: PROURB, 2018. v. 4. O quarto volume da coleção Direito e Urbanismo traz uma série de artigos sobre a estandardização de relações e espaços nos seus mais variados aspectos. Os textos apresentam a experiência e formação de cada autor, com o objetivo de ampliar o espaço para discussão sobre o tema, fazendo uma análise crítica atualizada a respeito do retrocesso dos direitos sociais pelos quais a sociedade vem passando.
Doação do autor: Fernando Leal LEAL, Fernando (Coord.). Constitucionalismo de realidade: democracia, direitos e instituições. Belo Horizonte: Fórum, 2019. O livro apresenta textos de professores e pesquisadores da comunidade da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apresentar diferentes maneiras de pensar o constitucionalismo brasileiro relacionando-o a com a realidade do texto constitucional, servindo de antídoto contra a crise de realidade vivida no país.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Boletim da Faculdade de direito de Coimbra: A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2018. A presente obra faz parte do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra e, fala a respeito do imposto municipal sobre imóveis. Traçando uma linha evolutiva desde a “décima militar” até a reforma da tributação do patrimônio de 2003.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Estudos sobre a tributação dos transportes e do petróleo. Coimbra: Almedina, 2019. O autor apresenta vários estudos sobre tributação dos transportes e tributação do petróleo, cujo objetivo é permitir que esses trabalhos venham a atender essa temática, possibilitando a contribuição em publicações futuras.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2019. 11. ed. A obra tem como objetivo apresentar os principais temas discutidos em sala de aula. O autor aborda temas tradicionais do direito fiscal, a descrição do sistema fiscal português e direito econômico fiscal. O livro também trata da teoria geral do direito fiscal, do direito penal fiscal e da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal. Além de explicar a evolução e estrutura do sistema fiscal que incluem a tributação do rendimento, do patrimônio e do consumo.
Doação do Consócio e autor: Bruno Fernandes Carvalho CARVALHO, Bruno Fernandes. Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais. São Paulo: LiberArs, 2019. O livro aborda o tema compliance, principal instrumento de prevenção ou detecção de irregularidades empresariais, incluindo as infrações penais. O autor apresenta o que existe de mais recente e importante a respeito dos programas de compliance na teoria e na prática, a partir da evolução histórica destacando o pioneirismo dos EUA nessa área.
Doação do autor: Bernardo Lima Barcellos SOUSA, António Francisco de (org.). Tratado contemporâneo de polícia judiciária. Cuiabá: Umanos, 2019. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) Organizado e escrito por delegados da Polícia Judiciária brasileira, com a ajuda do professor doutor António Francisco de Sousa, da Universidade do Porto, o livro apresenta textos em que os autores contam suas experiências práticas como delegados.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira OLIVEIRA, Priscila N. M. M. de. Meio ambiente e mudanças climáticas: os compromissos legais firmados efeitos internacionais e no Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. Estudo que trata sobre a mudança climática a partir do aumento alarmante dos índices de degradação ambiental. A autora aborda temas como a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial sobre as mudanças climáticas, cujo grande desafio é evitar que o desenvolvimento dos Estados não aconteça de maneira predatória. Apontando entre outras coisas, a educação como meio de diminuição da degradação ambiental.