BIBLIOTECA

Listagem 2018

Direito Civil – Coisas

Doação do Consocio e Autor:   Desembargador   Marcos Aurélio Bezerra de Melo

MELO, Marco Aurélio Bezerra de.  Direito Civil: coisas.  3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019

Esta publicação, exibe uma densa introdução ao tópico dos direitos reais, mostrando seus   valores fundamentais ao cidadão, tais como moradia e trabalho.  Em seguida sobre o prisma funcional, o que se efetiva mediante a apresentação de seu conceito, modos de aquisição e perda, limites legais e convencionais, além das possibilidades condominiais em suas diversas acepções. Avançando no estudo sobre as coisas alheias de gozo ou fruição que é realizado com diversas correlações de outros ramos do direito, por exemplo, o direito da superfície, estatuto da cidade e o usufruto com o direito de família, retomando com os direitos reais de garantia, com destaque para a alienação fiduciária em garantia.
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