Renato Travassos

Renato Travassos

Sexta, 11 Novembro 2022 15:10

Doação do Consócio Gilberto Garcia

VIEIRA, Thiago Rafael; REGINA, Jean Marques. A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Vida Nova, 2021.

A obra trata sobre a maneira como Estado se organiza e se relaciona com a religião e suas instituições e as consequências do exercício de todas as expressões da liberdade religiosa, bem como do princípio basilar da República, isto é, a dignidade da pessoa humana.

Sexta, 11 Novembro 2022 15:07

Doação do Consócio Gilberto Garcia

MENDES, Candido. Dom Luciano, o irmão do outro. São Paulo: Ed. Paulinas, 2007.

Registro sobre a trajetória de Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida a partir do olhar do autor, seu irmão Candido Mendes. O livro é dividido em três partes, na primeira apresenta a infância dos irmãos, no Rio de Janeiro dos anos 30 e a sua entrada no seminário em 1947; na segunda parte traz a sua trajetória no sacerdócio, com o trabalho na CNBB, a sagração a bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo e a nomeação a arcebispo de Mariana e a terceira parte apresenta os anos finais de vida de Dom Luciano.

LEAL, Paulo JB. Sebo café: estudos sobre inteligência: estudos sobre razão e linguagem. [Rio Grande do Sul]: [ed. do autor], 2022.

Estudo sobre as fontes e a estrutura formal da inteligência humana para entender como funcionam as relações orgânicas e lógicas que permitem a existência de sistemas de inteligência nos organismos; as matrizes lógico-funcionais utilizadas nas relações de inteligência entre o organismo e o universo fenomênico e o sistema de racionalidade instrumental orientado apenas por signos.

Sexta, 11 Novembro 2022 15:04

Doação da Consócia Valéria Ribeiro

LUZES, Fabiano Fernandes. Neopopulismo e direito do trabalho: um caminhar desregulamentador e os riscos para a democracia. Leme, SP: Mizuno, 2022.

O livro tem como objetivo ajudar o leitor a compreender o momento neopopulista pelo qual o país vem passando e a entender o significado das leis e normas trabalhistas, fazendo uma análise de forma interdisciplinar, dos fenômenos sociais atuais e suas relações de causa e efeito com o Direito do Trabalho.

Sexta, 11 Novembro 2022 15:01

Doação da Consócia Valéria Ribeiro

MISKULIN, Ana Paula Silva Campos; BERTACHINI, Danielle; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de (coords.). Provas digitais no processo do trabalho: realidade e futuro. Campinas, SP: Lacier, 2022.

A obra apresenta uma coletânea de artigos com teoria e prática sobre provas digitais no processo do trabalho, tema pouco discutido na literatura jurídica.

A intenção dos autores, é que os artigos sirvam como base para que os advogados possam explorar as evidências deixadas pela sociedade nas mais diversas bases de dados disponíveis.

Sexta, 11 Novembro 2022 14:46

Doação da Consócia Angela Dias Mendes

ROSENFIELD, Luis. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: EdiPUCRS, 2021.

O livro é o resultado da pesquisa de doutorado do autor, que faz uma investigação sobre o desenvolvimento brasileiro no século XX a partir do pensamento constitucional brasileiro, utilizando três grandes áreas do conhecimento, história, direito e ciência política, para explicar esse desenvolvimento.

Sexta, 11 Novembro 2022 14:44

Doação da Consócia Angela Dias Mendes

CARVALHO, Marinilza Bruno de; RITTO, Antonio Carlos de Azevedo (orgs.). Novos modos de fazer negócios. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2022.

A obra traz uma coletânea de artigos que tratam sobre novas maneiras de fazer negócio a partir do desenvolvimento tecnológico e econômico que vive a sociedade, levando o cidadão a adquirir novas habilidades técnicas para ter uma participação social maior nos negócios desenvolvidos e executados.

ROMÃO, Luis Fernando de França. Microssistema dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

O autor faz uma análise sobre a estruturação sistemática do Direito da Criança e do Adolescente, a partir dos princípios enunciado pela Lei 8.069/1990.

ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022.

A obra é um estudo desenvolvido pelo autor durante o curso de doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o diálogo envolvendo a comunidade luso-brasileira de Direito Constitucional, associando perspectivas de realismo jurídico e pretensão científica na análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com destaque para a situação problemática e controvertida da eficácia para o futuro.

OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PINTO, Felipe Kertesz Renault; Iglesias, Tadeu Puretz (orgs.) Estudos em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

O livro reúne artigos de estudiosos do Direito Tributário que prestam uma homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires, Diretor o IAB, que deu aula em diversas instituições de Direito nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, contribuindo para a formação de vários profissionais do Direito Tributário. Os textos têm como objetivo contribuir para o aprimoramento do estudo da tributação no Brasil.

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