Renato Travassos

Renato Travassos

Segunda, 23 Maio 2022 15:29

Resolução nº. 004/2022

23 de maio de 2022

Quinta, 28 Abril 2022 15:24

Resolução nº. 002/2022

28 de abril de 2022

Quinta, 28 Abril 2022 15:19

Resolução nº. 001/2022

28 de abril de 2022

Segunda, 21 Novembro 2022 17:28

Parecer na Indicação nº 043/2022 da CDP

Autora : Ana Arruti
Relatora: Marcia Dinis da Comissão de Direito Penal

Status: Aprovado

Autor : Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Relatores: Luis Fernando Priolli e Gabriel Lima Marques da Comissão de Energia, Petróleo e Gás

Status: Aprovado

Dia 01 de dezembro às 10h

Sexta, 11 Novembro 2022 15:24

Doação do Consócio Siro Darlan

DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022.

O livro resgata a memória sobre a prostituição antes e depois da Vila Mimosa, através do olhar das mulheres que exerceram e exercem o trabalho sexual e que fizeram e fazem parte dessa história. Os textos trazem um histórico da prostituição no Brasil desde seus colonizadores, passando pelas polacas, até a atual luta pela regulamentação da profissão e o contexto histórico de resistência da Vila Mimosa.

Sexta, 11 Novembro 2022 15:23

Doação do Consócio Denis Sampaio

SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022.

Resultado da tese de doutorado do autor na Universidade de Lisboa, a obra faz uma análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e da necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória.

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