Renato Travassos
Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Penal (CPDP) - 03/06/2022
[IAB] Convite Inauguração Subsede do Estado do Pará
[Webinar- Papo com o IAB] Aspectos Polêmicos do Ato Cooperado e do Ato não Cooperado no contexto das plataformas digitais
[IAB] CONVITE
[Webinar-Papo com o IAB] Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio o Setor Elétrico - uma visão dos tribunais
[Saindo do prelo] Brasil Despedaçado - Crônicas de Ruptura e Barbárie
[Webinar - Papo com o IAB] XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo
Doação do Consócio Vitor Greijal Sardas
SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
A obra apresenta a evolução histórico-filosófica do conceito de pessoa no campo jurídico, trazendo ao debate quais princípios filosóficos dão a um ente a qualidade de pessoa. O autor aborda a noção de humanos não tidos como pessoas como, os escravizados, os embriões humanos, os animais e a natureza como parte da discussão, levando o leitor a questionar quais as repercussões jurídicas do conceito de pessoa.
Doação do autor PH Noronha
NORONHA, PH. Golpe derrotado: a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a prefeitura de Niterói. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2022.
O livro trata sobre a Operação Alameda, do Ministério Público do Rio de Janeiro, que prendeu Rodrigo Neves, prefeito de Niterói e como ele enfrentou e venceu a trama para eliminá-lo da vida pública. A obra é apresentada por Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB e um dos grandes criminalistas do país, que fez a defesa de Rodrigo Neves, levando-o de volta ao cargo em março de 2019, onde concluiu o seu mandato, elegeu o seu sucessor e despontou como candidato ao governo do Rio.
Doação do Consócio Álvaro Fernando da Rocha Mota
MOTA, Álvaro Fernando da Rocha. Codigo do processo civil e commercial do Estado do Piauhy: Lei n. 964 de 17 de junho de 1920. Texto legal e breves apontamentos. Londrina, PR: Thoth, 2022.
A obra faz parte da Coleção “Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil”, cujo objetivo é republicar os códigos, a fim de proporcionar um resgate histórico e das particularidades de cada estado brasileiro aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil.