Presencial: Adriana Brasil Guimarães, Olympio de Carvalho e Silva, Alexandre Gonçalves e Priscila Neves. Remoto: Luiz Claudio Duarte, Joaquim Muniz, Luisa Bottrel, Maria da Gloria Aquino, Paulo Fernando Pinheiro Machado e Raquel Rangel Ausências Justificadas: Lia Frank, Renato Battaglia, Hélio Paulo Ferraz, Alessandra Balestieri, Ângela Mendes, Carla Alcofra e Célia Regina Pereira Dantas

Deliberações:

1) Evento de Arbitragem:

A presidente da Comissão Adriana Brasil Guimarães informou que o evento de arbitragem ficou transferido para o dia 18 de novembro, às 10:00 horas, em função da Prefeitura da cidade do RJ ter decretado ponto facultativo no dia 2 de setembro, data inicialmente marcada para o evento. Os painéis definidos na reunião anterior permanecem os mesmos, com exceção do Dr. Marcio Guimarães, que não poderá participar por problemas de agenda, e para substituí-lo no painel sobre arbitragens e insolvência foram convidados os Drs. Luiz Roberto Ayoub e Bruno Rezende.

2) Evento de Mediação/Conciliação:

O evento ficou confirmado para o dia 14 de outubro, às 10:00 horas. A vice-presidente de mediação da Comissão, Luisa Bottrell, confirmou a participação dos palestrantes Cesar Cury e Nádia de Araújo, tendo como mediador Paulo Fernando Pinheiro Machado. O tema do seminário/palestra será “Dilemas e Avanços na Mediação”.

3) Evento Aduaneiro Marítimo e Portuário:
Este evento, a ser elaborado conjuntamente com a Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, ficou marcado para o dia 25 de novembro, às 10:00 horas, exatamente uma semana após ao evento de arbitragem. Olympio ficou de conversar com os colegas de comissão, Camila Mendes e Helio Paulo Ferraz, para definição dos temas e participantes.

4) Indicação:

A pedido da autora da indicação, Maria da Glória Aquino, o prazo para a apresentação da indicação sobre os reflexos da Lei 14.230/21 sobre o instituto da mediação ficou mais uma vez prorrogado. Maria da Glória informou das mudanças estruturais trazidas ao instituto da mediação pela nova lei da improbidade administrativa, inclusive em desacordo com a lei da mediação e o próprio CPC, e que novos projetos de lei estão tramitando no legislativo, também com outros reflexos na mediação. Ainda assim, a Presidente da Comissão, Adriana, sugeriu que a indicação fosse trazida assim que possível.

5) Audiência Pública sobre o PL 3.293/21 (PL Anti Arbitragem):

A presidente Adriana Guimarães informou que o Diretor do IAB e Assessor para assuntos legislativos, Miro Teixeira, contatou o Deputado Afonso Motta, do PDT-RS, e através dele foi requerida a inclusão do IAB para participar da audiência pública no Congresso Nacional. Ainda aguardando deferimento e marcação de data para a audiência pública.

6) Assuntos Legislativos e o CBAr:
Joaquim Muniz informou que conversou com os membros do CBAr e que a Dra. Silvia Pachikoski se comprometeu a manter o IAB informado sobre iniciativas legislativas que tenham reflexo em assuntos do interesse desta comissão. Adriana sugeriu a formação de um convênio entre IAB e CBAr para este fim e outros mais.
 

7) Artigos:

O secretário Luiz Duarte informou que tem em arquivo oito artigos de membros da comissão para publicação, aguardando apenas a definição de como se fará sua divulgação, lembrando que a ideia original seria a de um livreto em homenagem ao Prof. Theophilo de Azeredo Santos. Foi sugerido consultar a revista Justiça e Cidadania sobre a viabilidade de se utilizar esse veículo para a publicação dos artigos.

8) Assuntos Gerais:

Adriana sugeriu que a comissão analise a possibilidade de criar cursos sobre mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da Escola Superior de Advocacia do ESIAB.

Por último, a presidente agendou a próxima reunião híbrida da Comissão para o dia 21 de setembro de 2022, às 16 horas, na sede do IAB, reiterando que as reuniões da Comissão, serão sempre realizadas, na forma híbrida, na penúltima quarta-feira de cada mês.

Dada como encerrada a reunião às 18:00hs, eu, Luiz Claudio Duarte, secretário, lavrei a presente Ata.

Adriana Brasil Guimarães
Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Luiz Claudio Duarte
Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem