O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou o projeto de lei 5.069/2013, do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que propõe criar um tipo penal para punir com pena de quatro a oito anos de detenção quem induzir ou auxiliar gestante na prática do aborto. A rejeição se…
O Conselho Superior do IAB, reunido no plenário nesta segunda-feira (29/2), aprovou o Relatório de Atividades e Balanço de 2015 e Previsão Orçamentária para 2016 por aclamação, seguindo a sugestão feita pelo sócio-benemérito Bernardo Cabral. Na reunião, o Conselho Superior lançou o nome do presidente nacional, Técio Lins e Silva,…
A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade, no dia 25 de fevereiro, em Brasília, na solenidade de posse do ministro Ives Gandra Martins Filho no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para…
Representando o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a presidente da Comissão de Direito Penal, Victoria de Sulocki, leu no Ato em Defesa da Constituição e da Cidadania realizado na sede da OAB/SP, no dia 25 de fevereiro, a nota em que o IAB manifestou sua "profunda preocupação e desalento" com…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra o projeto de lei 500/2015, do senador José Medeiros (PPS/MT), que cria a obrigação ao réu, em ações de improbidade administrativa e penais por crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, de comprovar a origem lícita dos recursos utilizados no…
"A advocacia está na minha alma, na minha pele e no meu coração", declarou o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, visivelmente emocionado, no depoimento prestado para o vídeo Contribuições para a história do Instituto dos Advogados Brasileiros, produzido pelo consócio Rogério Tavares. O DVD de mais de…
"Generosidade" foi a palavra usada por todos que ocuparam a tribuna do plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na noite desta quarta-feira (17/2), para falar do ex-presidente Hermann Assis Baeta, durante a homenagem póstuma prestada na sessão ordinária conduzida pelo atual presidente, Técio Lins e Silva. Hermann Baeta, que…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é uma das 80 entidades que subscreveram o documento redigido pelo Grupo de Estudos e Trabalho "Mulheres Encarceradas" ao presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Alamiro Velludo, que o encaminhará à presidente da República, Dilma Roussef, e ao ministro da…
A Diretoria, o Conselho Superior e os demais membros do INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, unidos aos membros do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, lamentam a perda de seu querido ex-Presidente e convidam para a missa de 7º dia de seu falecimento, nesta quinta-feira (28/1), às 11h, na…
O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, participou no dia 21 de janeiro, em Brasília, de um dos eventos promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância…