O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pleiteou, na última quinta-feira (16/6), o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário 878.694, sob a relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que trata, através de repercussão geral, da inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil, que dispõe sobre o direito…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/6), os pareceres dos relatores Leila Posse Sanches, da Comissão de Direito Ambiental, e Alexandre da Cunha Ribeiro, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrários ao projeto de lei 2.215/2011, de autoria do deputado Júlio…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/6), ao advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que integrará as Comissões de Direito Civil e de Mediação, Conciliação e Arbitragem. "Era um sonho fazer…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressou, no dia 14 de junho, como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade 44, proposta pelo Conselho Federal da OAB para que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 283 do CPP, segundo o qual "ninguém poderá ser preso senão em…
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS solidariza-se com as vítimas do atentado homofóbico ocorrido na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos. Nada justifica a morte de pessoas, muito menos o preconceito. A venda descontrolada de armas de guerra tem contribuído para que tais fatos ocorram, com indesejável frequência, em solo norte-americano.…
A diretora-secretária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana Brasil Guimarães representou o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, no jantar em comemoração aos 99 anos do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), no dia 9 de junho, em Curitiba. A cerimônia, no Graciosa Country Club, marcou também…
O advogado José Calixto Uchôa Ribeiro foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/6), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. Na sua primeira manifestação da tribuna do plenário, o novo consócio disse: "Esperei por muitos anos para pleitear a minha…
"É inconstitucional", afirmou a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Victoria de Sulocki, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/6), ao concluir a sustentação do seu parecer contrário ao projeto de lei complementar 34/2015, de autoria dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-RJ).…
A presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vanusa Murta Agrelli, participou, no dia 2 de junho, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, da audiência pública "Licenciamento ambiental ameaçado", organizada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (1º de junho) e deu posse à juíza Mônica Batista Vieira Puglia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), como membro honorário, e aos advogados André Uryn e Thiago Cardoso Araújo,…