O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, enviará ofícios às Presidências da OAB/RJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manifestando a preocupação do Instituto com o descumprimento das prerrogativas profissionais do advogado, como, por exemplo, a de ser…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão eventos culturais e jurídicos sobre temas eleitorais. A parceria foi firmada nesta terça-feira (5/4), na sede do TSE, em Brasília, com a celebração do acordo de cooperação técnica assinado pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva,…
Os advogados José Norberto Lopes Campelo, Luiz Claudio Duarte e Arnaldo Blaichman foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. Especialista em Direito Público, Empresarial e Eleitoral, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
"Faço o registro triste do falecimento, no último sábado, do grande advogado trabalhista, grande brasileiro e grande ex-presidente do IAB Benedito Calheiros Bomfim, que completaria cem anos de vida em outubro", afirmou emocionado o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na abertura da sessão…
A legislação federal não pode impor normas gerais nem estabelecer regras específicas a serem cumpridas nos processos fiscais que são instaurados nos órgãos administrativos dos estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de agilizar a cobrança dos tributos e garantir aos cidadãos a oportunidade de contestá-la. Este foi o…
O presidente da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ivan Nunes Ferreira, participou da audiência pública sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), no dia 11 de maio, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado falou sobre comunicações…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fechou a primeira parceria do seu segundo mandato ao assinar, nesta terça-feira (10/5), com o 1º vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), Ronaldo Chaer, um convênio destinado à realização de seminários, estudos e pesquisas…
O parecer do relator Guilherme Martins, da Comissão de Direito do Consumidor, favorável ao projeto de lei 281/2012, de autoria do ex-senador José Sarney, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) na parte concernente ao comércio eletrônico, foi aprovado pelos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na…
Na antevéspera das comemorações pela derrota do nazi-fascismo alemão para o Exército Vermelho russo no histórico 8 de maio de 1945, a Comissão de Direito Penal (CDP) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Victoria de Sulocki, se reuniu na última sexta-feira (6/5), no IAB, e debateu vários temas,…
Após intensos debates por duas sessões ordinárias consecutivas, os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (4/5), o parecer do relator Guilherme Peña de Moraes, da Comissão de Direito Constitucional. Segundo ele, programas no formato reality show não atentam contra a dignidade da pessoa humana,…