Chefe de Gabinete do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maíra Fernandes representou a entidade e integrou a mesa de honra na solenidade de abertura, no dia 28 de novembro, em Belo Horizonte (MG), da II Conferência Nacional da Mulher Advogada, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.…
É inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional 55/2016 (antiga PEC 241/16) que objetiva instituir um novo regime fiscal e congelar os gastos pelos próximos 20 anos, com forte impacto nas políticas públicas, principalmente nas áreas da saúde e da educação. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/11), o parecer do relator Alexandre de Mendonça Lima Tolipan (foto), coordenador da Comissão Especial de Direito Migratório para Exame do projeto de lei 2.516/2015, favorável à iniciativa do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) que institui a Lei…
O direito à autodeterminação dos povos deve prevalecer sobre o direito à vida da criança indígena. Após intenso debate, o ponto de vista defendido pelo relator João Carlos Castellar (foto acima), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi acolhido pela maioria, na sessão ordinária desta…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, abriu com um minuto de silêncio a sessão ordinária desta quarta-feira (30/11), em pesar pelo trágico acidente aéreo que, dois dias antes, na Colômbia, causou a morte de 71 pessoas, dentre as quais quase todo o time…
Os advogados Pablo Malheiros da Cunha Frota e Guilherme Chambarelli Neno foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/11), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. Em seu primeiro discurso da tribuna do plenário, Pablo Malheiros, que integrará as comissões de…
Uma delegação de magistrados chineses do Tribunal de Liaoning, província situada a 600 km de Pequim, foi recebida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que os guiou pelo plenário histórico, falou das tradições quase bicentenárias do Instituto e os convidou a assistir à…
Numa parceria entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e três dos mais importantes programas de pós-graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro – os da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM) –, foi realizado nos dias 29 e…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30/11), por 285 votos a 72, destaque do PMDB ao projeto de lei 4.850/16, que reúne medidas contra a corrupção, para inclusão da emenda do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que caracteriza como crime, por parte de juiz, promotor ou…
Organizada pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Gabriel Assis de Almeida, a II Conferência de Direito Aeronáutico, realizada nesta segunda-feira (28/11), no plenário do IAB, ofereceu aos juristas reflexões acadêmicas e profissionais sobre as potenciais repercussões do projeto de lei que cria…