No ano em que o voto feminino completa 85 anos no Brasil, as deputadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) homenagearam 10 cidadãs que se destacaram na luta pela igualdade de gênero, entre elas, a chefe de Gabinete do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maíra Fernandes.…
Os livros O limite de valor da alteração qualitativa do contrato de obra pública: regulação e instrumentalização às exigências da economia e Análise econômica do Direito no Brasil, da autoria, respectivamente, dos procuradores e membros honorários do IAB André Uryn e Thiago Cardoso Araújo, serão lançados nesta sexta-feira (10/3), das…
A diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ana Tereza Basílio, representou o IAB no Encontro com o Direito Brasileiro, promovido pela Universidade de Milão(Itália), no dia 27 de fevereiro. A diretora falou sobre a estrutura e as principais atribuições da Justiça Eleitoral no Brasil, ressaltando…
A relatora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (foto), da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), elaborou parecer contrário ao projeto de lei 1.470/2005, da deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), que altera o novo Código de Processo Civil e estabelece a impenhorabilidade dos…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/2), ao advogado Walter Wigderowitz Neto. “É uma honra e um privilégio me tornar membro do IAB, cuja trajetória se confunde com a História do Brasil”, afirmou…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado por sua vice-presidente, Rita Cortez, na audiência pública organizada pela Comissão de Previdência Social (CPS) da OAB/RJ, na última sexta-feira (17/2), para debater a PEC 287/2016, que propõe uma reforma profunda nas regras para a aposentadoria. Entre as principais mudanças estão a…
A vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade nos 49 anos da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), comemorados no último dia 16 de fevereiro, com a inauguração de uma sala que a associação passará a ocupar na sede da OAB Niterói.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve permitir que o empregado tenha o direito de se afastar temporariamente de suas atividades profissionais, sem que haja desconto na sua remuneração e risco de demissão, nos casos em que, por motivo de doença grave ou internação hospitalar de um filho menor…
O projeto de lei 4.715/2016, do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que acaba com a cobrança de impostos sobre bens importados por meio de leasing sem previsão de compra do equipamento ao final do contrato de aluguel, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira…
Representando o IAB e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), a chefe de Gabinete da Presidência do Instituto, Maíra Fernandes, participou da primeira reunião da Frente Estadual pelo Desencarceramento, criada no dia 26 de janeiro, no Rio. A reunião foi realizada no dia…