Imposto de Renda da Pessoa Física – uma abordagem técnica é o tema da palestra que o auditor fiscal da Receita Federal Leonidas Quaresma, supervisor da equipe de Malha Fiscal da Delegacia da Receita Federal no RJ, fará no dia 6 de abril, às 18h, no plenário do Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/3), o projeto de lei 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, que torna o aborto um crime hediondo. A rejeição ao projeto, de autoria dos ex-deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, que também tipifica novos…
O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na reunião desta quarta-feira (29/3) conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, a prestação de contas de 2016 e a previsão orçamentária para 2017 apresentadas pelo diretor financeiro, Sydney Sanches. Ele anunciou o superávit alcançado pela gestão…
Orador oficial do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), André Augusto Malcher Meira foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/3), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que participou na semana passada, na Academia Paraense de Letras, em Belém, da…
As horas dedicadas nos presídios aos esportes devem ser contabilizadas e servir para a remição das penas aplicadas aos condenados à prisão em regime fechado e semi-aberto. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a aprovação unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/3), do parecer…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse na sessão ordinária desta quarta-feira (22/3), como membros efetivos, aos advogados Carlos Gabriel Feijó de Lima e Paulo Joel Bender Leal, e, como membro honorário, à assessora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) Larissa Clare…
O Cineclube Direito em Movimento irá exibir nesta quinta-feira (23/3) o longa As sufragistas. O evento, que começará às 18h, contará com um debate sobre a temática do filme, com a presença da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Nilcéa Freire; a diretora-administrativa da…
A exibição do documentário Curumim – Diário de um condenado no corredor da morte, de Marcos Prado, seguida de debate com advogados e jornalistas, levou mais de 140 pessoas à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesta quinta-feira (16/3). O evento foi realizado em parceria pela ABI, o Instituto dos Advogados…
No seminário Passando a limpo a reforma previdenciária, aberto pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, nesta quinta-feira (16/3), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a professora de economia da UFRJ Denise Gentil, em sua palestra em vídeo projetada nos telões, afirmou: “Ao contrário do que tem sido…
“A reforma política tem que incluir a extinção da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores e substituí-la por mandatos de 10 anos”, defendeu o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/3). Estavam presentes os presidentes do Conselho Federal da…