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Quinta, 03 Maio 2018 18:06

Última sessão presidida por Técio foi marcada por balanço positivo da gestão

Da esq. para a dir., Maíra Fernandes, Adriana Brasil Guimarães, Técio Lins e Silva, Antônio Laért Vieira Junior e Vanusa Murta Agrelli Da esq. para a dir., Maíra Fernandes, Adriana Brasil Guimarães, Técio Lins e Silva, Antônio Laért Vieira Junior e Vanusa Murta Agrelli
“Nesta última sessão ordinária que conduzo como presidente nacional do IAB, tenho mais uma vez a honra e a enorme alegria de dar posse a jovens talentos da advocacia, que renovam os nossos quadros e nos dão a certeza de que o Instituto seguirá firme na sua vitoriosa trajetória de contribuição para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.” A afirmação foi feita por Técio Lins e Silva, ao empossar como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/5), os advogados Breno Dias de Paula, mestre em Direito pela Uerj e representante de Rondônia no Conselho Federal da OAB; Ivana Harter Albuquerque, terceira colocada no Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas – Centenário de Nascimento do Desembargador Aloysio Maria Teixeira, promovido pelo IAB em 2014; e Ana Carolina Pinto Nigris, autora do livro O controle judicial das decisões dos tribunais de contas.


Ao final da sessão, que contou com a presença da ex-presidente da OAB-PI e membro do IAB Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, vários consócios fizeram uso da palavra e elogiaram os quatro anos da gestão de Técio Lins e Silva. Segundo a chefe de Gabinete da Presidência, Maíra Fernandes, “o IAB ressuscitou para o Brasil e se mostrou ao mundo, graças ao dinamismo de Técio”. Na próxima quarta-feira (9/5), em solenidade no plenário, ele passará o cargo para a atual 1ª vice-presidente, Rita Cortez, eleita para presidir o IAB no biênio 2018/2020.

“O maior feito da sua gestão foi a luta incansável em defesa do princípio da presunção da inocência, motivo de orgulho para advocacia brasileira”, afirmou André Barros, membro da Comissão de Direito Penal e filho de Fernando Barros, que se elegeu presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco) da Faculdade Nacional de Direito (FND) em 1964. Na época, Técio era um dos vice-presidentes do Caco e participaram juntos do enfrentamento da ditadura militar. “Meu pai, que sempre o admirou muito, dizia: ‘Técio é o verdadeiro advogado’”, complementou André Barros, levando o presidente do IAB a enxugar os olhos.

Ao empossar os novos consócios, Técio destacou: “Não houve uma única sessão, nos últimos quatro anos, em que não déssemos posse a novos membros ou votássemos propostas de admissão de novos quadros, o que demonstra a vitalidade do IAB, ao se renovar, após quase 175 anos de existência, para continuar na vanguarda do Direito”. Indicado por Técio e apresentado pelo presidente como “filho de Francisco Arquilau de Paula, um grande amigo de muitos anos”, o advogado Breno Dias de Paula, que integrará a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, afirmou: “Estou extremamente emocionado, porque o destino decidiu que o meu ingresso ocorresse exatamente na gestão desse grande advogado, que conduziu de forma brilhante o IAB, responsável pela construção da liberdade e da democracia no País”.

Premiada no Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Juristas, do qual participou com o trabalho Cláusulas contratuais limitativas e excludentes do dever de indenizar, Ivana Harter Albuquerque, também indicada por Técio, agradeceu pela aprovação do seu nome e disse: “O IAB foi a primeira Casa onde tive um artigo publicado”. Ela fará parte da Comissão de Direito Civil. Ana Carolina Pinto Nigris, que teve seu nome proposto por Rita Cortez e pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho, afirmou: “Obrigado por terem me acolhido, e espero contribuir para o desenvolvimento dos estudos desenvolvidos pela Comissão de Direito Administrativo e ajudá-la a tornar-se uma das mais operosas do Instituto. Vamos ao trabalho!”


Da esq. para a dir., Breno Dias de Paula, Ivana Harter Albuquerque, Técio Lins e Silva e Ana Carolina Pinto Nigris

‘Liderança firme e serena’ – Em sua manifestação a respeito da atual administração, a presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, primeira pessoa com deficiência a ingressar nos quadros do Instituto, afirmou: “O IAB, na gestão de Técio, que teve a coragem de criar a comissão e colocar uma pessoa deficiente na presidência, serviu de ponte sobre o abismo existente entre a academia e a sociedade”. Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires falou sobre “a liderança firme e serena de Técio Lins e Silva e o seu apoio sempre generoso às comissões temáticas”.

O presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’anna, destacou a reforma da sede e do plenário histórico. “Estou no IAB há 17 anos e digo que era inimaginável que um dia o Instituto passasse por uma reforma física tão ampla”, afirmou. Sérgio Sant’anna elogiou, ainda, a iniciativa de Técio de realizar o I Congresso Nacional do IAB, no ano passado, em João Pessoa (PB). “O evento veio para ficar, e espero que tenhamos novas edições”, disse.

Um dos mais antigos consócios do IAB, Hariberto de Miranda Jordão Filho, que ingressou antes de Técio da FND e ajudou a eleger, em 1964, a chapa Liberdade democrática, liderada por Fernando Barros, tratou o presidente carinhosamente como “meu calouro” e afirmou: “Sua gestão ficará marcada para sempre na história do IAB”.

Euclides Lopes, membro da Comissão de Filosofia do Direito, relatou: “Quando eu era escrevente, no TJRJ, na década de 1970, antes de ingressar na advocacia, você já era um advogado famoso. Mas quando tive a oportunidade de conhecê-lo, constatei que, mesmo com toda a sua sabedoria, você é um homem simples”. Para Carlos Jorge Sampaio da Costa, presidente da Comissão de Direito Civil, “a administração de Técio foi uma das mais brilhantes que o IAB já teve”. 

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli, “a gestão de Técio se compara somente à de criação do Instituto”. O diretor secretário Antônio Laért Vieira Junior destacou “a capacidade do presidente de promover a convivência harmoniosa e a solidariedade associativa”. Consócio há pouco tempo, André Luís Mançano Marques, da Comissão de Direito Eleitoral, disse: “Contarei para os meus filhos e meus netos que a minha admissão no IAB foi assinada por Técio Lins e Silva”.
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