Aberto pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, o evento sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/2016 (antiga PEC 241/16), que visa a congelar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, reuniu advogados e estudantes de direito, nesta quinta-feira (17/11), no plenário do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da inclusão dos deficientes auditivos no rol das pessoas portadoras de deficiência física beneficiadas com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos automotores adaptados, de fabricação especial. A posição do IAB foi firmada com a aprovação,…
O advogado Edivaldo Machado Boaventura foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (16/11), conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez. Em sua primeira saudação como consócio, o advogado baiano, que integrará as comissões de Direito do Trabalho e Relações Universitárias, afirmou, da…
NOTA DE FALECIMENTOO presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, lamentou nesta quinta-feira (17/11) a morte, em São Paulo, aos 83 anos, do advogado Rubens Aprobatto Machado, que era consócio do IAB desde 1980 e presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia (foto), participou do 4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, nos dias 7 e 8 de novembro, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito…
“A proposta parlamentar que visa a incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido atenta contra a liberdade de ensinar e aprender garantida pela Constituição Federal”. A afirmação foi feita pelo relator Sérgio Sant’Anna (foto), da Comissão de Direito Constitucional, na sessão ordinária desta…
“A advocacia é um verdadeiro sacerdócio, e o advogado tem a missão de atuar na defesa de políticas que garantam justiça, inclusão social e acessibilidade, porque os direitos humanos e a dignidade humana são inerentes à democracia”. A afirmação foi feita, da tribuna do plenário, pela advogada Luciane Torres Santiago…
Membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates representou a entidade no curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça, realizado pela Defensoria Pública do Rio, em sua sede, no Centro, nos meses de setembro e outubro, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos,…
O parecer do relator Duval Vianna (foto), da Comissão de Direito Processual Civil, contrário ao projeto de lei 559/2016, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos do Senado e que altera a Lei de Licitações (8.666/93), foi aprovado pelos consócios do Instituto dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/10), Moção em defesa da Constituição Federal, dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho, redigida pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, e aprovada por unanimidade pelos consócios. No documento, que será encaminhado aos ministros do Supremo…