O parecer do relator Duval Vianna, da Comissão de Direito Processual Civil, favorável ao projeto de lei 1.743/2015, que garante a impenhorabilidade dos valores depositados em fundos de previdência privada, foi aprovado pelos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (21/9). O PL, de autoria…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/9), a proposta de emenda constitucional (PEC) 20/2016, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e outros 29 parlamentares, que estabelece a realização de eleições presidenciais no próximo dia 2 de outubro, simultaneamente às eleições para prefeito…
No Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, a consócia Débora Prates, primeira advogada com deficiência visual a se tornar membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assumiu a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (21/9) e defendeu que a entidade seja atuante nas questões relacionadas à inclusão social. Em…
“Defendo a plena aprovação desse projeto que visa à verdadeira democratização da cultura em nosso país." A afirmação foi feita da tribuna do plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21/9), pelo advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Industrial.…
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Drummond participará do debate sobre racismo, trabalho escravo e apologia ao nazismo que antecederá a exibição do filme Menino 23, no dia 29 de setembro, às 18h30, no Cine Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, no…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, proferiu a conferência Do direito de defesa na abertura da V Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís, realizada de 14 a 16 de setembro, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Bahia. Dedicada a "Temas Contemporâneos de…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-presidente Celso Soares integraram a mesa de honra, na última quinta-feira (15/9), na sede da OAB-RJ, na solenidade de lançamento do livro Um Construtor dos Direitos Sociais - Estudos em Homenagem ao Centenário de Benedito Calheiros Bomfim,…
Dois pareceres do relator Toshio Mukai, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrários a projetos de lei que visam a alterar o Código Florestal, permitindo a criação de animais em áreas de reserva, e a Lei de Licitações, para agilizar o licenciamento ambiental de obras,…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, conduziu a sessão ordinária desta quarta-feira (14/9) e deu posse como membro efetivo ao advogado Samir Jorge Murad, diretor de administração e finanças do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1979, o tributarista Alberto Xavier morreu na última sexta-feira (9/9) aos 73 anos. Nascido em Portugal, se tornou doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1972, e ocupou o cargo de secretário de Estado do Planejamento Econômico, em 1974. No ano…