O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/8), aos advogados Márcia Cristina Xavier de Souza, Márcio Alvim Trindade Braga e André Luís Mançano Marques. A advogada fará parte de três comissões: de Direito Processual…
Organizado pelo diretor de Biblioteca e presidente da Comissão de Ética e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros, Aurélio Wander Bastos, e prefaciado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, o livro Os cursos jurídicos no Brasil, que reúne artigos de 19 autores, foi lançado na sexta-feira…
Durante dois dias inteiros (10 e 11/8), o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco de debates sobre os mais diversos aspectos do Direito Agrário e do agronegócio. O I Congresso Nacional de Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga reuniu cerca de 300 pessoas de todo…
Ao abrir o painel intitulado Meio ambiente e empresa no Direito Agrário, durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário, na tarde de sexta-feira (11/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara Federal do projeto de lei que originou o novo Código Florestal brasileiro…
A 1ª vice presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na solenidade realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sexta-feira (11/8), Dia do Advogado, em que o consócio Paulo Sérgio Marques dos Reis foi condecorado com a comenda do mérito judiciário trabalhista, concedida a…
Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o jurista Sérgio Silveira Banhos foi nomeado nesta sexta-feira (11/8) – Dia do Advogado – para compor o Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Admar Gonzaga Neto.…
“A desjudicialização é o futuro da resolução dos conflitos”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na abertura do II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem – O procedimento arbitral: the good, the bad and the useful, na manhã desta quinta-feira (10/8), no Museu…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/8), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, o parecer elaborado pelos relatores Abner Vellasco e Guilherme Chambarelli (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável parcialmente ao projeto de lei 5.205/2016, de autoria da Presidência…
No julgamento dos recursos administrativos que envolvam a cobrança de tributos federais, deve ser extinto o voto de desempate dos presidentes das turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais, que são representantes da Fazenda Nacional. Em caso de empate, a Administração Pública deve decidir favoravelmente ao contribuinte, cujos representantes nas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram um acordo com o objetivo de promover intercâmbio científico, cultural e acadêmico. A parceria foi fechada na sessão ordinária desta quarta-feira (9/8) com a assinatura do compromisso pelo presidente nacional do IAB, Técio…