O presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant´Anna, participou de debate no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), na última segunda-feira (28/8), sobre o “Programa Escola sem Partido”, projeto em tramitação no Senado.
Morreu neste sábado (26/8), no Rio de Janeiro, aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1963. Ele foi professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), procurador do…
O advogado Ivan Paixão França, um dos mais antigos membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), morreu de infarto na noite desta sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, aos 92 anos. Membro do Instituto desde 1960, Ivan Paixão França recebeu a medalha Levi Carneiro, em 2015, “por…
Restrita aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, a prerrogativa de requisitar documentos e esclarecimentos às autoridades e entidades privadas no curso do processo penal deve ser estendida aos advogados. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/8),…
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho, de 97 anos, será agraciado com a Medalha Teixeira de Freitas. O nome do homenageado que irá receber a principal comenda do IAB foi sugerido pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, e acolhido por…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ficou lotado, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/8), com a posse do tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira Arantes, como membro efetivo. “É um grande advogado, com larga experiência, inclusive no Tribunal de Ética da seccional, engajado na defesa das prerrogativas da advocacia…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contrariamente ao ensino religioso confessional nas escolas públicas, ao participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) em que o tema foi discutido. O debate foi uma iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439,…
Tese de doutorado premiada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal e selecionada para publicação na Série Monografias do CEJ, edição 2017, o livro Considerações sobre a Resolução CNJ n.º 125 / 2010 - uma avaliação política da política judiciária brasileira – a solução dos conflitos…
Membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luiz Fernando Basto Aragão, Marcos Pinto da Cruz e João Theotonio Mendes de Almeida Junior foram eleitos, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/8) do Tribunal Pleno, para integrar a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional…
A PEC 164/2012, do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que assegura “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, foi rejeitada por unanimidade pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (16/8), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. A alteração na Constituição Federal resultaria na…