“Sobre o negro no Brasil, nós teremos que escrever toda uma biblioteca”, acredita o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lúcio Almeida, que organizou os livros Racismo institucional: o papel das instituições no combate ao racismo e Racismo acadêmico no Brasil: desafios para um Direito antidiscriminatório, lançados no projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (12/12). No debate sobre o preconceito racial, afirmou o professor, é preciso aprofundar as discussões. Segundo ele, o Núcleo de Pesquisa Antirracismo da UFRGS, que produziu as publicações, pretende lançar 50 obras sobre a população negra do Brasil ao longo de 10 anos. Cada livro, explicou Almeida, tem a intenção de mergulhar em um tema específico para evitar a superficialidade em relação ao grupo minoritário. 

O cotidiano de mulheres que vivem ou já viveram em uma das principais áreas de prostituição do Rio de Janeiro é o assunto do livro Vila Mimosa, além do sexo, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (16/12), às 16h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O Espírito Santo é o primeiro estado do Sudeste a ganhar uma subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem matriz no Rio de Janeiro. A inauguração da subsede acontecerá nesta quinta-feira (15/12), às 14h, e será realizada presencialmente na sede da OAB/ES, localizada à Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, no Centro de Vitória. A cerimônia será conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e terá a participação dos representantes institucionais no Espírito Santo, Luiz Cláudio Silva Allemand e Carlos Alberto de Souza Rocha. 

O problema metodológico da Realização do Direito, a interpretação jurídica, o jurisprudencialismo e a Filosofia do Direito da pós-modernidade são os temas que serão debatidos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (15/12), às 9h30. A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da Filosofia do Direito da Pós-Modernidade será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, fará a abertura do evento.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em 1948, foi a resposta de repúdio da humanidade para toda forma de arbítrio, intolerância, perseguição e discriminação de raça, credo, gênero e orientação sexual. Foi a vitória da universalidade das liberdades, dos direitos políticos, sociais e culturais”, disse o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na data em que se que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Comemorada em 10 de dezembro, a efeméride foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1950, para reafirmar o pacto que elege a dignidade humana como fundamento da justiça, da liberdade e da paz. 

“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no fundo são subjetivas e políticas”, disse o membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Luiz Fernando Coelho, durante palestra sobre a Teoria Crítica do Direito, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (8/12). A vertente teórica, segundo o jurista, indica que o Direito não pode “se desligar de seus operadores, que atribuem elementos de ordem emocional quando coisificam, por meio de decisões, suas crenças, valores e sentimentos”. 

O IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), foi aberto nesta quarta-feira (7/12), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro debate do evento, que foi aberto pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira, teve como tema Direito Administrativo Social e tratou da questão do atraso na cobertura de saneamento básico e da política de infraestrutura e meio ambiente do Brasil.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (7/12), o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no Brasil. O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definido como “desastroso” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”. O mesmo projeto foi analisado pelas Comissões de Direito Empresarial, de Direito Penal e de Direito Digital. Em todos os casos, os pareceres aprovados por aclamação sugeriram alterações na proposta. 

Os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Hercules Anton de Almeida e Ricardo Loretti Henrici, todos do Rio de Janeiro, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (7/12). A reunião foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, que lembrou que os novos consócios são “grandes expoentes da advocacia”. Os ingressantes, segundo o presidente, “irão engrandecer enormemente os trabalhos que vêm sendo realizados dentro das suas especialidades e competências”.

A ideia de que os membros da universidade devem construir estratégias para combater o preconceito racial está centralizada no livro Racismo acadêmico no Brasil: desafios para um Direito antidiscriminatório. O racismo estrutural também é o tema da publicação Racismo institucional: o papel das instituições no combate ao racismo. As duas obras são organizadas pelo professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Lúcio Almeida. Elas serão lançadas no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), dentro do projeto Saindo do Prelo, na próxima segunda-feira (12/12), às 17h. A transmissão será feita pelo canal TVIAB no YouTube.