Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO SUPERIOR - BIÊNIO DE 2023/2025.
   

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 50ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 28 de junho de 2023
• Ata da 51ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de julho de 2023. 
   

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA. 
             
• 2.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND; DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. VICTOR MASSANTE DIAS
  PROPONENTES: DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA ; DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
   

IV - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

V – PROPOSTA DE MOÇÃO – COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

• Proposta de moção de repúdio à exposição de um conjunto de fatos sobre o que se chamou “Caso Maria da Penha”
  
   

VI – INDICAÇÕES

• Indicação nº 047/2023
  Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
  Matéria: Direito Internacional. Uso de força militar em remotas fronteiras. Intervenção de organismos estrangeiros.
  Palavras-Chave: Organização das Nações Unidas. Organização do Tratado do Atlântico Norte.
   
• Indicação nº 048/2023
  Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca
  Matéria: Projeto De Lei No. 4.188/2021, Do Poder Executivo (Presidencia Da República), Que “Dispõe Sobre O Serviço De Gestão Especializada De Garantias, O Aprimoramento Das Regras De Garantias, O Procedimento De Busca E Apreensão Extrajudicial De Bens Móveis, Em Caso De Inadimplemento De Contrato De Alienação Fiduciária, E, Entre Outras Providências, Propõe A Alteração Do Artigo 7º Da Lei 8.935, De 18 De Novembro De 1994.
  Palavras-Chave: Arbitragem, Mediação e Conciliação – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) e Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (“Lei de Mediação”).
   

VII – ORADORES INSCRITOS
 

ORDEM DO DIA
 

VIII – PARECERES

• Parecer na Indicação 050/2021. 
  Autor da indicação: Paulo Fernando de Castro
  Matéria: O Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal Hélio Lopes que pretende alterar o disposto na Lei 8.906/94, no Intuito de limitar as disciplinas do exame de ordem e limitar também, consequentemente, a atuação do advogado inscrito, que só poderá atuar profissionalmente na mesma especialidade escolhida para o referido exame.
  Relator: Dr. Thiago Gomes Morani - Comissão de Direito Constitucional (Será apresentado pelo Sérgio Sant'Anna).
   
• Parecer na Indicação 039/2022
  Autora: Dra.  Teresa Cristina G. Pantoja
  Matéria: PL nº4783/2020. Relevância do tema. Algumas falhas conceituais; confusão na nomenclatura adotada.  Indicação para submissão à Comissão Permanente de Direito Empresarial.
  Relatores: Érica Guerra, Gustavo Fuscaldo e Tarsis Nametala, todos da Comissão de Direito Empresarial.

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Roberto Ferreira Rosas 
  MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (orgs.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023.
   
• Doação do Consócio Claudio Henrique de Castro 
  CASTRO, Claudio Henrique de. A democracia direta por meio da democracia. Curitiba: Íthala, 2023. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3174, jul. 2023. 
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 275, jul. 2023.

Downloads

• 047.2023 - Hariberto de Miranda Jordão Filho
• Parecer Indicação 039-2022
• Parecer na Indicação 050.2021 Relator Dr Thiago Gomes Morani
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_26072023 (003)
• Ata da 50ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28062023 (1)
• Ata da 51ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05072023 (1)
• IndicaçãoPL4188
• MOÇÃO DE REPÚDIO - COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Ata para votação: Ata da 46ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 31 de maio de 2023
• Ata da 47ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 07 de junho de 2023
• Ata da 48ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 14 de junho de 2023
• Ata da 49ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 21 de junho de 2023

III – POSSE

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOSPR
  OPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER    E DR. CLAUDIO BIDINO DE SOUZA

IV – ORADORES INSCRITOS

• 1. DR. FÁBIO BÖCKMANN SCHNEIDER
• 2. DR. ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA
   

ORDEM DO DIA

V – PARECER

• Parecer na Indicação 023/2021
  Autor: Emerson Moura
  Matéria: Análise das 21 normas administrativas editadas pelo Governo Federal para regular a pandemia do Covid-19.
  Relator: Sergio Ferraz, da Comissão de Direito Administrativo.
   
• Parecer na Indicação 09/2023 
  Autor da indicação: João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal no 28/2023, de autoria do Senador Sergio Moro (UB/PR), que susta os efeitos dos dispositivos do Decreto no 11.328, de 1o de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.
  Relator: Ricardo Antônio Lucas Camargo – Comissão de Direito Constitucional

VI- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (AM) JUIZ 
  PROPOSTO: DR.  LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
   

VII- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho 
  REBELLO, E. de Castro. Pareceres: atos de comércio, obrigações e contratos, sociedades comerciais, sociedades por ações, títulos de crédito, direito privado marítimo, direito industrial, direito do trabalho, direito civil, falência, vário direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962. 
   
• Doação da Consócia Delaíde Alves Miranda Arantes 
  ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023. 
   
• Doação do Consócio Sandro Lunard Nicoladeli 
  NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. 
  NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022. 
   
• Doação do Consócio Fábio Túlio Barroso 
  BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Nossa Livraria, 2016. 
  BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito do trabalho: inovações legislativas e suas novas caracterizações. Recife: FASA, 2019.
  FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

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Parecer 0232021 - Sergio Ferraz
Parecer Indicação 09.2023 _ versão final

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 12/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem ao Dr. Hermano de Villemor Amaral Filho pelos seus 75 anos de filiação ao IAB, com a Placa de Felicitação e agradecimento por sua destacada participação na vida associativa ao longo desses anos à Casa de Montezuma.
• A saudação ao homenageado será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
   

II – ATAS

• Ata para leitura: Ata da 46ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 31 de maio de 2023;
• Ata da 47ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 07 de junho de 2023;
• Ata da 48ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 14 de junho de 2023
• Ata da 49ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 21 de junho de 2023. 
   

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
  PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES
  PROPONENTES: DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO E DRA. LEILA POSE SANCHES.
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
   

IV – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (AM) JUIZ
  PROPOSTO: DR.  LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
  PROPONENTES:DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
   

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 045/2023
  Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
  Matéria: Direito Constitucional. Movimento sem Terra (MST) - Artigo 5º, nº XXII, XXIII, XXIV, XXV e 184 todos da Constituição Federal - A função social da terra - A realidade política e social do Brasil segundo a Constituição.
  Palavras-chave: Constituição de 1988 e Leis Complementares sobre a propriedade.
   
• Indicação nº 046/2023
  Autor: Antonio Vieira Sias
  Matéria: Análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.787/19, que visa a alterar a Lei nº 9.613/98 (Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro), para incluir no art. 9º, como sujeito ao cumprimento da referida lei, os prestadores de serviços de advocacia.
  Palavras-chave: Honorários Advocatícios. Origem Ilícita. Lava Jato E Colarinho Branco. Honorários Maculados. Responsabilização Do Advogado. Crime De Lavagem.
   

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. MAURO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA
  PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E DR. CARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLO  
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF) 
  PROPOSTO: DR. PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA    E DR. MARCELO QUEIROZ
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
      
• 5.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA

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Ata da 46ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_31.05.2023
Ata da 47ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_07062023
Ata da 48ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_14062023
Ata da 49ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_21062023
Indicacao 0452023 - Hariberto de Miranda Jordao Filho
Indicacao 0462023 - Antonio Vieira Sias

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Thereza Celina Diniz Arruda Alvim, Dr. Francisco Antunes Maciel Mussnich; Dr. Peter Dirk Siemsen; Dr. Antonio Alberto Gouvêa Vieira e Dr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

ORDEM DO DIA

II - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3173, jun. 2023. 
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 274, jun. 2023.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB E O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ – CAM-CCBC.
 

II – ATAS

• Ata para leitura: Ata da 45ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 24 de maio de 2023.
• Atas para Votação: Ata da 44ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 17 de maio de 2023.
   

III – POSSE

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
  PROPONENTES: DRA.VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. MAURO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA
  PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E DR. CARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLO    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF) 
  PROPOSTO: DR. PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
  PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA    E DR. MARCELO QUEIROZ
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA    
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
   

V – INDICAÇÕES

• Indicação n. 038/2023
  Autora da Indicação: Claudia Maria Coelho Jensen
  Matéria: Projeto de Lei 890/221, que regulamenta o uso das Práticas Colaborativas como método extrajudicial, interdisciplinar de gestão, prevenção e solução de conflitos entre pessoas ou empresas. O texto tramita na Câmara dos Deputados, atualmente aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  Palavras-Chave: Práticas Colaborativas. Projeto de Lei 890/22. Método Extrajudicial. Interdisciplinar. Cláusula de não-litigância. Confidencialidade.
   
• Indicação n. 042/2023
  Autor da Indicação: Paulo Renato Fernandes
  Matéria: Constituição de sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade. Vedação. Provimento OAB. Antinomia com os sistemas constitucional e legal brasileiros.
  Palavras-Chave: Sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade.
   
• Indicação n. 043/2023
  Autor da Indicação: Luiz Cláudio Duarte
  Matéria: Projeto de Lei Nº 2.925/2023, de autoria do Poder Executivo (Ministério da Fazenda). “Altera a Lei no 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e a Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários”.
  Palavras-Chave: Arbitragem – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) transparência em processos arbitrais, (“Leis 6.385/76 e 6.404/76”) tutela de direitos de investidores.
   

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação n. 03/2023
  Autor da Indicação: Sérgio Sant’Anna
  Matéria: Estudo de constitucionalidade dos limites da participação dos integrantes da ativa das Forças Armadas e das Forças de Segurança Policiais na tentativa de golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023 e quaisquer participações em atos antidemocráticos. Necessidade de apurar desvio de finalidade nos limites de atuação com necessidade de investigação para medidas cabíveis. com base constitucional no Estado Democrático de Direito e à luz dos regramentos específicos.
  Relatora: Leila Bittencourt – Comissão de Direito Constitucional
   

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Servidora Pública TRF2
  PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
  PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PI) Presidente OAB-PI
  PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
  PROPONENTES: DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
   
• 03.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
  PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
  PROPONENTES:     DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (MA) Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
  PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA    
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNE.
   

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 
 

•  Doação da Consócia Carmela Grüne 
  SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Lido para você: direito, cinema e literatura. São Paulo: Dialética, 2023.

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