Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 71ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 07 de fevereiro de 2024 e Ata da 72ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 21 de fevereiro de 2024.
• Ata para aprovação: Ata da 70 ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 13 de dezembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC
  • PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER  

 
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
  • PROPONENTES:DRA.  MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
  • PROPONENTE:  DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
  • PROPONENTE:  DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES  
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. LÍVIA BERNARDO DE CASTRO NEVES E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
     
• 5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Ex Comandante Geral da PM DO RJ
  • PROPOSTO: DR. UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
  • PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;  
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
  • PROPONENTE: DR. PAULO PARENTE MARQUES MENDES.

    
V – INDICAÇÃO

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECERES

• Pareceres na indicação nº 41/2023
  • Autor da indicação: Hariberto Miranda de Jordão Filho
  • Matéria: Análise crítica do papel pós-Guerra Fria da OTAN, sua relação com o complexo industrial militar dos EUA e seu envolvimento indireto no conflito de fronteira de 2022 na Ucrânia. Exploração das implicações políticas e históricas, destacando a falta de democracia na Ucrânia e a conexão com a OTAN. Proposta de avaliação jurídica pela instituição brasileira, encaminhando à Comissão de Direito Internacional e de Direito Constitucional.
  • Relatores: Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional; Min. Rubens Ricupero, da Comissão de Direito Internacional

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3186, fev. 2024. 
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 89, jul./set. 2023.
     

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1. Indicação 5_2024
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28022024
3. MC ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
4. MC CAROLINE COLHO CATTONEO
5. MC MARIA BEATRIZ PENNACCHI DELLORE
6. MC RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
7. MC UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
8. MC VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
9. Parecer  41_2023_ Otan - direito à paz_Constitucional
10. Parecer  41_2023_ Otan - direito à paz_Internacional
11. Ata da 71ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_07 de fev de 2024
12. Ata da 72ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_21 de fev de 2024

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 70 ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 13 de dezembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • PROPONENTES:    DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Virtual
  • PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
  • PROPONENTE: DR.  FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 3/2024
  • Autor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Estudo da Constitucionalidade do PLP 19/2023 da Bancada do PSOL, que altera a Lei Complementar nº 179 de 24 de fevereiro de 2021, a qual define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia, bem como sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. O objetivo dessa alteração é caracterizar o Banco Central do Brasil como autarquia de natureza especial, subordinada hierarquicamente ao Presidente da República, e estabelecer critérios econômicos e sociais para as nomeações, composição e condução das atividades de competência da autoridade monetária.
  • Palavras-chave: Constitucionalidade. Banco Central do Brasil. Objetivos.

V – ORADORES INSCRITOS

• 1.    HARIBERTO DE MIRANDA JORDÃO FILHO

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Parecer na indicação nº 28/2023
  • Matéria: Participação de militares da ativa no processo eleitoral. Necessidade de ida para a reserva. Estudo jurídico sobre a importância republicana de se manter o ambiente castrense livre de agitação partidária e política.
  • Relator: Hariberto de Miranda Jordão Filho, Comissão de Direito Constitucional.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DRA. BLEINE QUEIROZ CAÚLA
  • PROPONENTES:DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
  • PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. EDUARDO XAVIER LEMOS
  • PROPONENTES:DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Federal
  • PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
  • PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA SILVA DE MIRANDA
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA    
• 6.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DR. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. LEANDRO MELLO FROTA;  
     
• 8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
• 10.MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DR. MAYKON FAGUNDES MACHADO
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
    ​​​​​​​
• 11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VLADIMIR ROSAS PIRES DE SABOIA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
    ​​​​​​​
• 12.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DR. WAGNER BUTURE CARNEIRO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Consócia Maria Fernanda Dias Mergulhão 
  • MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024. 
     
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT 
  • DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coords.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. v. 8. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 8). 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 280, dez. 2023. 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 281, jan. 2024. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 160, dez. 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho 
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 3, jul./set., 2023.
     

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1. Ata da 70ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_13122023
2. Indicação 3_2024 - PLP 19-2023
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_21022024 (003)
4. Parecer - Indicação 028.2023 - militares aposentadoria eleições_ Rel HARIBERTO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DRA. BLEINE QUEIROZ CAÚLA
  • PROPONENTES:DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
  • PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. EDUARDO XAVIER LEMOS
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Federal
  • PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
  • PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA SILVA DE MIRANDA
  • PROPONENTE:  DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTO: DR. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    E DR. LEANDRO MELLO FROTA;
     
• 8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
     
• 10.MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTO: DR. MAYKON FAGUNDES MACHADO
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
      
• 11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. VLADIMIR ROSAS PIRES DE SABOIA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
     
• 12.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DR. WAGNER BUTURE CARNEIRO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.    

III – INDICAÇÕES

• Indicação nº 1/2024
  • Autor: João Carlos Castellar
  • Matéria: Projeto de Lei nº 2717/2023, de autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), visando alterar “o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de roubo e furto de aparelho celular ou dispositivo eletrônicos que contenham dados pessoais, bancários e financeiros”.
  • Palavras-chave: Direito Penal, Subtração de Celular, Aumento de Pena.
     
• Indicação nº 2/2024
  • Autora: Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2023, da Câmara dos Deputados, que “inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas”.
  • Palavras-chave: PEC 34/2023; criminalização; drogas.
     

IV – ORADORES INSCRITOS

• 1.    Hariberto de Miranda Jordão Filho;

V – PARECER

• Parecer na indicação nº 66/2022
  • Autora: Érica Guerra
  • Matéria: Projeto de Lei nº 383/2020, do Senado, que visa alterar a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
  • Relator: Luiz César Martins Loques, da Comissão de Direito Empresarial.
     
• Parecer na indicação nº 51/2023
  • Autor: Joycemar Lima Tejo
  • Matéria: Tema Repetitivo nº 1178 do Superior Tribunal de Justiça. A concessão de gratuidade de justiça não é passível de aferição objetiva. O status hipossuficiente é relativo e subjetivo, devendo ser apurado conforme as condições peculiares a cada caso.
  • Relatores: Alexandre Brandão, da Comissão de Direito Constitucional; Saul Tourinho Leal, da Comissão de Direito Processual Civil.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
  • PROPONENTES:  DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
  • ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
  • ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RS)
  • PROPOSTO: DR.  CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
     
• 5MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA; 
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
  • PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
     
• 8.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
  • PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO; 
     
• 10.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
  • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
     
• 11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
  • PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;
     
• 12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;
     
• 13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
     
• 14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
  • PROPONENTE: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA    
     

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Comissão de Direito Empresarial 
  • SILVA, Érica Guerra (org.). Doutrinas da Comissão de Permanente de Direito Empresarial do IAB. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2023. 
     
• Doação da Comissão de Direito Empresarial e da Fundação Getúlio Vargas 
  • ALMEIDA, José Gabriel Assis de; SILVA, Érica Guerra; LIMA JUNIOR, João Manoel de (orgs.). Direito e empresarial na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. 
     
• Doação do Fabio Böckmann Schneider 
  • SCHNEIDER, Fabio Böckmann. Acesso à jurisdição no Mercosul e cooperação judiciária: entraves e perspectivas. Porto Alegre: Síntese, 2001. 
     
• Doação da Autora Vera Malaguti Batista e da Editora Revan 
  • Batista, Vera Malaguti. Ensaios brasileiros de criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023. 
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3183, nov. 2023. 
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 88, abr./jun. 2023. 
     
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • LEAL, Fernando (org.). Cadernos FGV Direito Rio. v. 14. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
     

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1. Indicacao 1_2024_João Carlos Castellar_PL 2717-2023
2. Indicação 2_2024 - PEC 34-2023
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_07022024 (003)
4. Parecer 51_2023_Constitucional_Alexandre Brandao
5. Parecer 51_2023_Processual Civil_Saul Tourinho
6. Parecer 66_2022 PLS 383 2022 e 815 2022 Parecer_Empresarial
7. MC  BLEINE QUEIROZ CAULA
8. MC  CRISTIANE DE MDEIROS BRITO CHAVES FROTA
9. MC  EDUARDO XAVIER LEMOS
10. MC  LUCC DE VASCONCELOS CORTES E SILVA MONTES
11. MC  MARCELO VINÍCOUS RABELO PINHEIRO
12. MC  MAYKON FAGUNDES MACHADO
13. MC  VLADIMIR ROSAS PIRES DE SABOIA
14. MC  WAGNER BUTURE CARNEIRO
15. MC FABIOLA UTZIG HASELOF
16. MC JULIANA SILVA DE MIRANDA
17. MC JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
18. MC KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIES JÚNIOR

Dia 29 de Fevereiro | São Paulo

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA      
         
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA 
               
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
  • PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
  • PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
  • PROPONENTES:  DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;    
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
  • ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
  • ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RS)
  • PROPOSTO: DR.  CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
  • PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;    
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
  • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;    
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;    
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
  • PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
        
• 8.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; 
       
• 9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
  • PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO; 
       
• 10.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
  • PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;    
     
• 11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
  • PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
  • PROPONENTES: DRA.  MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;    
     
• 12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
  • PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;    
     
• 13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
  • PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
     
• 14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
  • PROPONENTES: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA    

IV – INDICAÇÃO:

• Indicação nº 69/2023
  • Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
  • Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
  • Palavras-chave: Algoritmos, Racismo, Direitos Fundamentais.

V – ORADORES INSCRITOS

• 1. Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira;

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Pareceres na indicação nº 52/2023
  • Autor da indicação: Arnon Velmovitsky
  • Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
  • Relatores: Roberto Reis, da Comissão de Direito Constitucional; Leonardo Iorio, da Comissão de Direito e Liberdade e Religiosa.
     

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR.  DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
  • ROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  • PROPOSTO: DRA. HELENA DE TOLEDO COELHO
  • PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
  • PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Sra. Sylvia Wachsner
  • 130 obras que faziam parte do acervo pessoal do falecido consócio Octávio Junqueira de Mello Alvarenga. 
     
• Doação do Consócio Sydney Limeira Sanches
  • Memórias trabalhistas: Carlos Alberto Oliveira dos Santos - Caó. Brasília, DF: Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, 2022.
• Doação da Consócia Rita de Cássia Sant’Anna Cortez 
  • CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023. 
  • PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023. 
  • JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Consócia Roberta Duboc Pedrinha
  • PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação do Consócio Rogerio Schietti
  • BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.) Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023.
    ​​​​​​​
• Doação da autora Janaina Matida
  • MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coord.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação dos Consócios Bernardo Gicquel e Ilan Leibel Swartzman
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança e transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
    ​​​​​​​
• Doação do Consócio Thomas Law
  • Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação do Consócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
  • VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.
    ​​​​​​​
• Doação do Superior Tribunal Militar
  • MOURA, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de; MOREIRA, Jonniery dos Santos; MELO, Nathália Gomes Costa; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023.
  • MOREIRA, Jonniery dos Santos; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018. 
  • CARVALHO, Luzimar Dias; CORADO JUNIOR, Francival de Sene (orgs.). Coletânea de legislação sobre organização judiciária: Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022.
    ​​​​​​​
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 2, abr./jun., 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  • REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 159, out. 2023. 
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3182, ago. 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 279, nov. 2023.
    ​​​​​​​
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
  • LIMA, Maria Lucia L. M. Pádua; VIANNA, Rodrigo Dias da Rocha (editors). Fintechs & law. Curitiba: Juruá, 2023. 
    ​​​​​​​
• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 108-109, jan./dez., 2022. 
    ​​​​​​​
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  • CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Maurício Godinho ... [et al.] (coords.). Interseccionalidade, gênero e raça e a justiça do trabalho. v. 7. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 7).
     

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1. Indicacao 69_20203 - Racismo Algorítimico - Laura Berquo
2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_13122023
3. MC  MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
4. MC  PAULO EURICO PAZ TATCH JUNIOR
5. MC  SERGIO MURILO HERRERA SIMÕES
6. MC  TELSON PIRES
7. MC ADRIANA RAMOS DE MELLO
8. MC BRAZ FERNANDO SANT´´ANNA
9. MC BRUNO GARCIA REDONDO
10. MC CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
11. MC CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
12. MC FABRICIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
13. MC HENRIQUE FREIRE DE OLIOVEIRA SOUZA
14. MC HENRIQUE FREIRE DE OLIOVEIRA SOUZA_1
15. MC JORGE RODRIGO ARÁUJO MESSIAS
16. MC MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
17. Parecer 052_2023_Comissao Constitucional
18. Parecer 052_2023_Liberdade Religiosa