Dia 15 de junho, às 15h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 24/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS
Atas para leitura: Ata da 36ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 11 de março de 2023; Ata da 37ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 29 de março de 2023 e Ata da 38ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de abril de 2023.

III – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG
  PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA.MARCIA DINIS.
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI.
  PROPONENTES: DR. SYDNEY SANCHES LIMEIRA E DR. PAULO FERNANDA PINHEIRO MACHADO
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CLÁUDIO COUTO SOLEDADE
  PROPONENTES: DR. JONAS OBERG FERRAZ E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS
  PROPONENTES: DRA. KATIA RUBINSTEIN TAVARES E DRA. ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GELSON FONSECA JUNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOSE SCALFONE NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE
• 6. MEMBRO EFETIVO (SP) Presidente da OAB-SP
  PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
  PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO
• 8. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. RUBENS RICUPERO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
• 9. MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. SAMIR MATTAR ASSAD
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

V – ORADORES INSCRITOS

VI – INDICAÇÃO

• Indicação nº 035/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1496/2021 do Senado Federal. Altera o artigo 9º-A da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
  Palavras-Chave: identificação; amostra biológica; perfil genético; DNA; condenados.

• Indicação nº 036/2023
  Autora da Indicação: Dra. Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1935/2023 da Câmara Municipal do Rio de
  Janeiro. Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal e dispõe sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou à base de Cannabis spp. pelo SUS, com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação de profissionais.
  Palavras-Chave: cannabis medicinal; pesquisa; acesso à saúde; gratuidade; SUS.

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

• Parecer na Indicação nº 043/2021
  Autor da Indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Análise do Boletim de Jurisprudência nº 360, do Tribunal de Contas da União, que entende pela licitude da formação de convencimento com base em prova indiciária, quando os indícios são vários, fortes e convergentes.
  Relator: Dr. Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas – Comissão de Direito Administrativo
  
  
• Parecer na Indicação nº 029/2022
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021.
  Relator: Dr. Joycemar Lima Tejo – Comissão de Direito Constitucional

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
  
  
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
  
  
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES.
  
  
• 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
  
  
• 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE.
  
  
• 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
  
  
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  
  
• 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
  
  
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  
  
• 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF) - Ministro do TST
  PROPOSTO: DR. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
  DELGADO, Maurício Godinho; BALAZEIRO, Alberto Bastos (coors.).
  Normas regulamentadoras [NR] relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente, v. 2. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1).
  
  
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3170, maio 2023.
  
     

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Ata da 36ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_22.03.2023

Ata da 37ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29.03.2023

Ata da 38ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05.04.2023

Indicacao 0352023_PL14962021_Marcia Dinis

Indicacao 0362023_PL 19352023_Marcia Dinis

Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_24052023

MC CARMEM IRIS PARELLADA NICOLODI

MC CLAUDIO COUTO SOLEDADE

MC EDUARDO ABILIO RIBEIRO DOS SANTOS

MC GELSON FONSECA JUNIOR

MC JOSE SCALFONE NETO

MC MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO

MC MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO

MC RUBENS RICUPERO

MC SAMIR MATTAR ASSAD

PParecer na Indicaca 0292022_Comissao Constucional_Joycemar Tejo

Parecer na Indicacao 0432021_Comissao de Dir Administrativo

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu respeito à memória da ancestralidade das etnias ciganas em nosso país em virtude do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, comemorado em 08 de abril. 

Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de formação do país, desde o período colonial, em virtude de perseguições e punições com pena de degredo, conforme se infere das Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas, e das determinações do Marquês de Pombal, no século XVIII, fazendo com que muitos ciganos tivessem que se isolar no Arquipélago de Fernando de Noronha ou fugissem para o Alto Sertão Nordestino. No Brasil, no dia 24 de maio se comemora a memória de nossos ancestrais ciganos. 

Importante ainda lembrar, que não há como olvidarmos que as pessoas de etnias ciganas foram vítimas na Europa do Holocausto promovido por ideólogos nazistas, tendo a data de 02 de agosto como referência do Holocausto de Pessoas Ciganas. 

O IAB, por meio da presente moção, registra sua solidariedade às etnias ciganas e reafirma seu compromisso de sempre combater toda e qualquer forma de perseguição e/ou discriminação, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa e defesa intransigível dos direitos humanos. 

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Sydney Sanches
Presidente Nacional do IAB

Dia 18 de maio, às 10h

Dia 18 de maio, ás 18h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. AGOSTINHO CAMPOS
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA.  
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do RJ – Posse Presencial 
  PROPOSTO: DRA. DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
   

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
    
• 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
   
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA.  PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
   
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
   
• 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF)
  PROPOSTO:  ALBERTO BASTOS BALAZEIRO (Ministro do TST)
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS D EAZEVEDO COUTINHO
   

IV – ORADORES INSCRITOS

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 032/2023
  Autor: João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 340/2018, do Senador LINDBERG FARIA (PT/RJ), ora Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nº 4041/2021, Relatora Deputada BENEDITA DA SILVA (PT/RJ): Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  Palavras-Chave: João Cândido Felisberto – “Almirante Negro” – Livro dos Heróis da Pátria
   
• Indicação nº 033/2023
  Autor: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
  Palavras-Chave: direito ambiental — direito da integração — meio ambiente — código florestal — mata atlântica — relações internacionais.
   
• Indicação nº 034/2023
  Autor: Ana Arruti
  Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
  Palavras-Chave: pena; prisão; aumento do limite; tempo máximo.
   

ORDEM DO DIA

VI – PARECERES

• Parecer na Indicação nº 013/2023
  Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória nº 1.163/2023, que altera a alíquota do imposto de exportação sobre o óleo bruto.
  Relatores: Carmela Grüne – Comissão de Direito Constitucional / Márcio Ladeira Ávila  – Comissão de Direito Financeiro e Tributário
   

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR.  JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
  PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
      
• 4.MEMBRO EFETIVO (ES)
  PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA    
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (PR) 
  PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

 

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	INDICACAO_MP1150
	Indicacao - PLs 2403 e 3492 de 2019
	Indicacao 032.2023 - Joao Carlos Castellar
	Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_17052023
	MC ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO
	MC ANDRE DE SOUZA CARVALHO
	MC BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
	MC CAIO BADARO MASSENA
	MC ESTEFANI LUISE FERNANDS TEIXEIRA
	MC GABRIEL SANT`ANNA QUINTANILHA
	MC MARIA DIONNE DE ARAUJO FELIPE
	MC Min. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
	MC NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
	MC PALOMA PEIXOTO PINTO
	MC RAFAEL LARA MARTINS
	MC TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
	Parecer - Medida Provisória nº 1.163 de 2023
	Parecer Carmela Grune - Imposto Exportacao Petroleo

Dia 19 de maio às 16h

Dia 18 de maio às 16h

Dia 23 de março às 17h

De 15 a 31 de maio, de segunda a sexta-feira