Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORREA
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA. MARCIA DINIS.    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

3. MEMBRO EFETIVO (AL) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ    

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

III – INDICAÇÃO

IV – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECER

01 - Parecer na indicação nº 026/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Matéria: Artigo 25, § 2º, da Constituição Federal de 1988
Palavras-chave: Gás; Constituição Federal; matriz; energética; estudo.
Relatores: Dr. Luis Fernando Priolli e Dr. Gabriel Lima Marques– Comissão de Direito da Energia Elétrica e Comissão de Direito Constitucional.

02 - Parecer na Indicação nº 043/2022  (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
Matéria: Projeto de Lei nº 4.540/2021. Altera o artigo 155 do Código Penal para condicionar a ação penal do furto à iniciativa privada do ofendido e despenalizar o furto por necessidade e o furto insignificante
Palavras-chave: furto; ação penal privada; despenalização; estado de necessidade; princípio da insignificância.
Relatora: Dra. Marcia Dinis - Comissão de Direito Penal.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

2.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. ELTON JOSÉ ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

3.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

4.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO:DR. MARCIO ANTÔNIO PEREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

5.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. MÁRCIO MELO NOGUEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SUELY BEATRIZ FERREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CASSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO.

7.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS DE ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. BRENO DIAS DE PAULA

8.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS SILVA LEMOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  E DR. BRENO DIAS DE PAULA

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES
PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO    

3.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

4.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

VIII - ATAS
Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022.     
Atas para votação: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022.    

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA TEREZA MARQUES PARENTE
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA    

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES 

3. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 069/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo histórico-constitucional, doutrinário, jurisprudencial do STF e hermenêutico para a Interpretação do artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil, com base nos Princípios Fundamentais e no Estado Democrático de Direito
Palavras-chave: Estudo do artigo 142. Interpretação. Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Estado Democrático.

IV – ORADORES INSCRITOS

V – PARECER

1 - Parecer na Indicação nº 017/2022 (visualizar)Autor da indicação: Dr. Daniel Apolônio Gonçalves Vieira
Matéria: Parecer que analisa o Projeto de Lei nº 833-2022 que altera a sistemática dos honorários de sucumbência no processo do trabalho.
Palavras-chave: PL nº 833/2022. Limitação dos Honorários de Sucumbência. Processo do Trabalho.
Relatora: Dra. Carmela Grüne -Comissão de Direito do Trabalho.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STF
PROPOSTO: MINISTRO GILMAR MENDES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

2.MEMBRO HONORÁRIO (UK)
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO. 

3.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARINÔNIO CARNEIRO LAGES 
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

4. MEMBRO EFEIVO (RJ)
PROPOSTOS: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PROPONENTE:DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

5.MEMBRO EFETIVO (AL)
PROPOSTO: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA.

8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ

9. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR.  HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR 
   

XIII– ATAS

Atas para leitura: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 (visualizar) e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022 (visualizar).    
Atas para votação: Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 28 de setembro de 2022.    
 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Sergio Ferraz 
FERRAZ, Sergio. Tratado de direito administrativo brasileiro: parte geral: volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 

Doação do Consócio Denis Sampaio 
SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022. 

Doação do Consócio Siro Darlan
DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. 

Doação do Autor Eduardo Ferreira Jordão
JORDÃO, Eduardo (coord.). Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 

Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 23, n. 41, jan./jun. 2022. 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3159, out. 2022. 

Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 266, out. 2022.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

III – INDICAÇÕES

1- Indicação nº 067/2022 (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418-46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Palavras-chave: Censura prévia. Liberdade de imprensa. Princípio da isonomia como norma constitucional estruturante da legislação eleitoral.
 

IV – PARECER

1- Parecer na Indicação nº 065/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Matéria: Trata-se de estudo acerca da inconstitucionalidade do incido II do art.1.641 do Código Civil de 2002 que estabelece ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, bem como a aplicação da referida regra às uniões estáveis. Autonomia da vontade, dignidade humana, vedação à discriminação contra idosos e a proteção às uniões estáveis. 
Palavras-chave: Direito de Família. Regime de separação legal ou obrigatória. Parecer acerca da inconstitucionalidade do dispositivo.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito de Família e Sucessões.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STF
PROPOSTO: MINISTRO GILMAR MENDES (visualizar)
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

2.MEMBRO HONORÁRIO (UK)
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP  (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO. 

3.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARINÔNIO CARNEIRO LAGES (visualizar)
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

4.MEMBRO EFETIVO (AL)
PROPOSTO: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS (visualizar)
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA.

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER (visualizar)
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR.  HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL
PROPONENTE:  DRA. ANA TEREZA BASÍLIO
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA.
PROPONENTES: DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Federal
PROPOSTO: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
PROPONENTE: ARNON VELMOVITSKY 

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

6. MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
PROPONENTE: DR. ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONÇALVES 

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO.
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO
PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

9. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. SOLON SEHN
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DRA. ADILSON RODRIGUES PIRES

10. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Desembargadora TRT-Manaus
PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ  
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

12. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VIII – ORADORES INSCRITOS

IX – ATAS

Atas para leitura: Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 28 de setembro de 2022.    
Atas para votação: Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de setembro de 2022; Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de setembro de 2022;    

    
X – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

Doação da Consócia Marcia Dinis
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de (orgs.) Criminologia dialética, 50 Anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação do Consócio Pedro Teixeira Pinos Greco
GRECO, Pedro Teixeira Pinos Greco. Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

Doação de Ana Rita Mendonça
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Secretaria-Geral da Presidência. Constituição do Brasil. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1967.

Doação do Consócio José Mauricio Vasconcelos Coqueiro
VASCONCELOS, Maurício. Prova no sistema acusatório: juiz das garantias e a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). Curitiba: Juruá, 2021.

Doação da advogada Lygia Jobim
JOBIM, José. Hitler e seus comediantes na tragicomédia: o despertar da Alemanha. Rio de Janeiro: Topbooks, 2022.

Doação do Consócio Arnoldo Wald
COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira (coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022. 3 v. 

Doação do Consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3158, set. 2022.

Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 77, 2020.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 19/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (BA) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. CARINA BARBOSA GOUVÊA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. CARMELA GRÜNE

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. MARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO
PROPONENTES: DR. ANDRE MAGALHÃES BARROS
 

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

1 – Parecer na Indicação n° 025/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 206/19 que: “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”
Palavras-chave: Constitucionalidade. Direitos Sociais. Educação. Universidades. Cobrança de Mensalidade. 
Relator: Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas - Comissão de Direito Constitucional.

2 - Parecer na indicação nº 048/2022 (visualizar1 / visualizar2 / visualizar3)
Autor da indicação: Carlos Jorge Sampaio Costa
Matéria: Tratado Internacional. Constitucionalidade ou não de denúncia por Decreto do Presidente da República sem prévia aprovação do Congresso Nacional. ADI em julgamento no STF, que discute a constitucionalidade do Decreto 2.100 de 1996, o qual denunciou a Convenção 158 da OIT, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, ratificada e promulgada.
Palavras-chave: Tratado Internacional, OIT, ADI, STF, Convenção 158, denúncia
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado - Comissão de Direito Internacional

3- Parecer na Indicação 065/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Matéria: Trata-se de estudo acerca da inconstitucionalidade do incido II do art.1.641 do Código Civil de 2002 que estabelece ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, bem como a aplicação da referida regra às uniões estáveis. Autonomia da vontade, dignidade humana, vedação à discriminação contra idosos e a proteção às uniões estáveis. 
Palavras-chave: Direito de Família. Regime de separação legal ou obrigatória. Parecer acerca da inconstitucionalidade do dispositivo.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito de Família e Sucessões.
 

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    
E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3.MEMBRO EFETIVO (MT)
PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO (visualizar)
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABIANA MARQUES REIS GONZALES

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARIA LÚCIA SALES GYRÃO

7.MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DR. MARCOS PASCOTTO PALERMO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS (visualizar)
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.

9.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA FERNANDES AVELINE (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA

10.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS (visualizar)
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

12.MEMBRO HONORÁRIO (GO)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MÁRCIA DINIS
 

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR.  MARCELO TURBAY FREIRIA  (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE  (visualizar)
PROPONENTES: ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

3. MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DRA. MARYSTELLA ANDRADE BOMFIM ROMANINI  (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:  DRA. DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ  (visualizar)
PROPONENTES:  DRA. MARCIA DINIS
    
5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES  (visualizar)
PROPONENTE:    DRA. MARCIA DINIS.

6. MEMBRO HONÁRIO (AM) 
PROPOSTO: DR. MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO  (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

7. MEMBRO EFETIVO (AM) 
PROPOSTO: DRA. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO  (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

VII – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de setembro de 2022 (visualizar); Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de setembro de 2022 (visualizar);    
• Atas para votação: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022 (visualizar);
• Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 (visualizar) e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação do Consócio Joaquim Falcão 

• FALCÃO, Joaquim; ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de (orgs.). O Imperador das ideias: Gilberto Freyre em questão. Rio de Janeiro: Ed. Topbooks, 2001. 
• FALCÃO, Joaquim. A favor da democracia. Recife: Massangana/Bagaço, 2004. 
• FALCÃO, Joaquim (org.). Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. 
• FALCÃO, Joaquim. Quase todos. Rio de Janeiro: FGV, 2014. 
• BACHA, Edmar Lisboa, CARVALHO, José Murilo; FALCÃO, Joaquim et al. (orgs.). 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019. 
• FALCÃO, Joaquim. Muitos outros. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2020. 
• FALCÃO, Joaquim. Entre tantos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2021. 

Doação do Consócio Leandro Frota 

• FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (coords.) Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Brasília: OAB Editora, 2021. 

Doação do Tribunal Superior Eleitoral 

• TRIBUNAL Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 9v.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

• JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 265, set. 2022

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. ANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA.
   
• 2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO:  DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAIS BOIA MARÇAL
   

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

• 1 - Parecer na indicação nº 010/2021 (visualizar)
   Autor da indicação: Dr. Carlos Eduardo Machado
  Matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, que modifica os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal para reforçar o instituto da imunidade parlamentar.
  Palavras-chave: Proposta de Emenda Constitucional. Imunidade Parlamentar. Restrição da Prisão em Flagrante de Parlamentares.
  Relator: Dr. Aldo Arantes – Comissão de Constitucional
   
•  2– Parecer na Indicação n° 059/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e alterações da Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, da Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e da Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Palavras-chave: Energia Nuclear. Bens Públicos. Regulação. Serviço Público.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo
  (Pedido de vista: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho).
   

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• MEMBRO EFETIVO (MG)
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTONIO FRABRICIO DE MATOS GONÇALVES.
   
• MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.
   
• MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DR. SOLON SEHN (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
   
• MEMBRO EFETIVO (AM)
  PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO.
   

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR.  ADEMIR JOSÉ DA SILVA
  PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
  PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HERCULES ANTON DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
  PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR ROGERIO BORBA DA SILVA.
      
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO:DR. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
  PROPONENTE:    DR. LEANDRO MELLO FROTA.
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES. 
   
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
  PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ
   

VII – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022;
• Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    
• Atas para votação: Ata da 13ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 27 de julho de 2022 e Ata da 14ª Sessão ordinária     Híbrida realizada em 03 de agosto de 2022.
   

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 54, n. 106-107, jan./dez., 2021. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 155, ago. 2022.
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3157, set. 2022.