Gestão 2022/2025
Data da sessão: 29/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
 

II - ATAS
Atas para votação: Ata da 33ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 1º de março de 2023 e Ata da 3ª Sessão Extraordinária Híbrida de Posses realizada em 3 de março de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO HONORÁRIO (PB) Professor Universitário (Posse Virtual)
  PROPOSTO: DR. MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
   
• 2.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Professor Universitário – (Posse Presencial)
  PROPOSTO: DR. MARCOS PASCOTTO PALERMO
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (visualizar)
  PROPONENTES:DR.  LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. AGOSTINHO CAMPOS (visualizar)
  PROPONENTES: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA 
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. DANIEL STEFFENS GURGEL NOGUEIRA (visualizar)
  PROPONENTES: DR.  LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA  
   
• 5.MEMBROS EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. DEBORAH SZTAJNBERG (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. FLORA STROZENBERG E DRA. MARCIA DINIS
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. TATIANA CAMPELLO LOPES (visualizar)
  PROPONENTE: DR.  PAULO PARENTE MARQUES MENDES
   

V - ORADORES INSCRITOS 

VI - INDICAÇÕES

• 1 – Indicação nº 015/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Alexandre Brandão Martins Ferreira
  Matéria: Cobrança de juros de forma ilimitada, prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor como Direito Fundamental.
  Palavras-Chave: Juros ilimitados. Cobrança abusiva. Ilegalidade. Vedação explícita do CODECOM.
   
• 2 – Indicação nº 017/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência da Lei nº 9.736/2022, que institui o mês da Escola Bíblica de Férias (EBF), do Estado do Pará.
  Palavras-Chave: Estudo de Constitucionalidade. Educação Pública. Estado Laico. Direitos Sociais.
   
• 3 – Indicação nº 018/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.”, de autoria do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos – RJ) e outros.
  Palavras-Chave: Estudo de Constitucionalidade. Ampliação de Imunidade Tributária. Renúncia de Receita. Possibilidade de Prejuízo para as Políticas Públicas.
   
• 4 – Indicação nº 019/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Marcio Barandier
  Matéria: Projeto de Lei nº 3453/2021. Alterações na Lei Projeto de Lei e no Código de Processo Penal. Julgamento de causa criminal por órgãos colegiados: decisão mais favorável ao réu em caso de empate em votação. Coação ou ameaça ilegal à liberdade: concessão de habeas corpus de ofício.
  Palavras-Chave: Projeto de Lei. Código de Processo Penal. Lei Projeto de Lei. In dubio pro reo. Habeas corpus.
   

ORDEM DO DIA

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. HORÁCIO OLIVEIRA CARIELLO
  PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. MARCELO MIGUEL CONRADO
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADOE DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR    
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (ES)
  PROPOSTO: DR. VICTOR MASSANTE DIAS
  PROPONENTES: DR. CARLOS ALBERTO SOUZA ROCHA E DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Consócia Vania Aieta
  AIETA, Vania Siciliano; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez; BARRETTO, Stênio de Freitas. Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ: em homenagem ao presidente da OAB-RJ Dr. Luciano Bandeira Arantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
   
• Doação da autora Julia Barandier
  BARANDIER, Julia. Bakken. Rio de Janeiro: 7Letras, 2022.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 271, mar. 2023.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3166, mar. 2023.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 

II - ATAS:

• Ata para leitura: Ata da 33ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 1º de março de 2023 (visualizar)
• Ata da 3ª Sessão Extraordinária Híbrida de Posses realizada em 3 de março de 2023 (visualizar)
• Ata para votação: Ata da 32ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 15 de fevereiro de 2023 (visualizar)

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR.    HORÁCIO OLIVEIRA CARIELLO (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. MARCELO MIGUEL CONRADO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS (visualizar)
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADOE DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR  
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (ES)
  PROPOSTO: DR. VICTOR MASSANTE DIAS (visualizar)
  PROPONENTES: DR. CARLOS ALBERTO SOUZA ROCHA E DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

IV - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do autor Leonardo Umbelino
  UMBELINO, Leonanrdo. Manual de direito das seguridades social e privada. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3165, fev. 2023

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - ATA

• Ata para leitura: Ata da 32ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 15 de fevereiro de 2023 (visualizar).
   

III - POSSE

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO MACHADO EGITO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE. 
    
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA.    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.    
   

IV - ORADORES INSCRITOS
 

V - INDICAÇÕES

• Indicação n. 009/2023 (visualizar)
  Autor: Dr. João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal no 28/2023, de autoria do Senador SERGIO MORO (UB/PR), susta os efeitos dos dispositivos do Decreto no 11.328, de 1o de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.
  Palavras-Chave: Direito Administrativo – Direito Constitucional – Decreto no 11.328, de 1/02/2023 (art. 47, II - enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas) – Revogação da normativa por Decreto Legislativo.
   
• Indicação n. 010/2023 (visualizar)
  Autor: Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz
  Matéria: Acórdãos do TJ-SP que invalidam cláusulas compromissórias em contratos de franquia, se o franqueado se tornar hipossuficiente. Possibilidade de se firmar jurisprudência nesse sentido. Necessidade de parecer para fomentar debates.
  Palavras-Chave: Arbitragem – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) –Cláusula Arbitral –Contrato de Franquia– Validade.
   
• Indicação n. 013/2023 (visualizar)
  Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória nº 1.163/2023, que altera a alíquota do imposto de exportação sobre o óleo bruto.
  Palavras-Chave: MP nº 1.163/2023. Imposto de exportação. Óleo bruto.

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Parecer na Indicação n. 049/2022 (visualizar)
  Autor: Dr. Marcio Barandier
  Matéria: Projeto de Lei 583/11, da Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei de Execução Penal, para extinguir o direito dos presos às saídas temporárias, para estabelecer a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime e para prever a possibilidade de monitoramento eletrônico de condenados em liberdade condicional, em regime aberto ou semiaberto, ou mesmo que estejam sendo submetidos a determinadas penas restritivas de direito.
  Relator: Claudio Bidino – Comissão de Direito Penal

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
  PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS
      
• 2.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. REJANE DA SILVA SANCHEZ
  PROPONENTES: DRA.LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA.SORAIA DA ROSA MENDES
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
  COUTURE, Eduoardo J. Medio siglo de derecho. Montevideo: Impressora Uruguaya S. A., 1944.
  COUTURE, Eduoardo J. Introducción al estúdio del processo civil. Buenos Aires: Editorial Depalma, 1949.
  COUTURE, Eduoardo J. La comarca y el mundo. Montevideo: Biblioteca Alfar, 1953.
   
• Doação da autora Myrna Silveira Brandão
  BRANDÃO, Myrna Silveira. O olhar do cinema no mundo corporativo e na vida. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2022.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - ATA

• Ata para votação: Ata para leitura: Ata da 31ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 08 de fevereiro de 2023.

 
III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ANDRE LUIZ COSTA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO
  PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
   

IV – ORADORES INSCRITOS
 

V – INDICAÇÕES

• 1- Indicação nº 011/2023 (visualizar)
  Autora da Indicação: Dra. Ana Arruti
  Matéria: Projeto de Lei nº 2.822/2022 do Senado Federal. Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para assegurar a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena.
  Palavras-Chave: política criminal; doação de órgãos; remição; pena.
   
• 2- Indicação nº 012/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant´Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do PLP 28/2023 que “Acrescenta item 11 à alínea e do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos no Título XII do Decreto-Lei nº 2.248, de 07 de dezembro de 1940., no rol daqueles que dão ensejo à inelegibilidade para qualquer cargo.”, de autoria do Senador Fabiano Contrato (PT/ES)”.
  Palavras-Chave: Estudo da Constitucionalidade. Defesa do Estado Democrático. Inelegibilidade. Atos atentatórios contra Democracia e Golpe de Estado.
   

ORDEM DO DIA
 

VI – PARECER

• 1. Parecer na Indicação nº 067/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
  Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418- 46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
  Relator: Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
   

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF) 
  PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS
      
• 2.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. REJANE DA SILVA SANCHEZ (visualizar)
  PROPONENTES: DRA.LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
      
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA.SORAIA DA ROSA MENDES (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

• Doação do Consócio Rodrigo Borges Valadão
  VALADÃO, Rodrigo Borges. Positivismo jurídico e nazismo: formação refutação e superação da lenda do positivismo. São Paulo: Contracorrente, 2021.
   
• Doação do autor Luciano Góes
  GÓES, Luciano. Direito penal antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3164, fev. 2023.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 270, fev. 2023

Ao longo dos seus 180 anos de ininterrupta atividade jurídica-institucional, o Instituto dos Advogados Brasileiros sempre preservou a sua tradição histórica de ser firme e atento aos acontecimentos sociais e políticos do Brasil. No disruptivo ano de 2022, o IAB exerceu raro protagonismo na defesa da lisura do processo eleitoral e dos primados de nossa democracia. Estivemos presentes e nos manifestamos, sempre que identificamos tentativas antidemocráticas de desacreditar a Justiça Eleitoral e criar um ambiente de instabilidade institucional que viesse a colidir com os Poderes constituídos. O IAB reafirmou, assim, o seu compromisso com a intransigível defesa do Estado Democrático de Direito.

As eleições gerais transcorreram com a seriedade esperada pela sociedade brasileira e dentro do almejado espírito pacífico. Como ressaltado durante todo o ano pelo IAB, as urnas eletrônicas comprovaram sua eficiência e segurança, oferecendo amplo acesso ao voto e a transparência necessária ao processo eleitoral. Mais uma vez, a democracia brasileira saiu fortalecida e a Justiça Eleitoral confirmou sua autoridade na legítima e autônoma condução do processo de escolha dos representantes do povo brasileiro. O momento é de deixar de lado a luta eleitoral, mirar o futuro e promover a reunificação de um país desmanchado institucionalmente e dividido pela intolerância.

O fechamento do ciclo duro e renhido do processo eleitoral nos trouxe a certeza de que o País precisa de urgente pacificação para retomar o seu crescimento. Alcançar o caminho da democracia social, combater o discurso discriminatório de raça e de gênero, proteger o meio ambiente, promover a cultura, defender os direitos humanos, unir empresas e trabalhadores, avançar no desenvolvimento econômico e social, impedir a desinformação, reocupar o protagonismo internacional, assegurar a liberdade de imprensa e todas as liberdades constitucionais são compromissos a serem urgentemente revisitados e reconquistados com vigor. E que eles representem uma nova era de maior soberania e harmonia. Com isso, iremos garantir o fortalecimento de nossa democracia – a grande vitoriosa –, que comprovou ser sólida e capaz de carregar em seus largos e fortes ombros a nossa plena institucionalidade constitucional. 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 03/03/2023 (Sexta-Feira)
Horário: 16:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA
  PROPONENTE: DR. THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. MARCELO TURBAY FREIRIA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
   
• 4. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 5. MEMBRO HONORÁRIO (MG) Professora Universitária – Posse Virtual
  PROPOSTO: DRA.VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (MG) Presidente de OAB-MG – Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
  PROPONENTE: DR. ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONÇALVES

Dia 22 de março às 17h

Dia 10 de março às 10h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 01/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro às consócias: Dra. Flora Strozenberg; Dra. Gloria Marcia Percinoto; Dra. Leila Maria Bittencourt da Silva; Dra. Maria Lucia Sales Gyrão; Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi; Dra. Silvia Regina Dain Gandelman e Dra. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. 
As homenageadas serão saudadas pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II - ATAS
Ata para leitura: Ata da 31ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 08 de fevereiro de 2023 (visualizar).
Ata para votação:  Ata da 29ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de dezembro de 2022.

III – POSSE

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA 
PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA.LEILA POSE. 

IV- ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho

• PINTO, Sobral. Autópsia de uma calúnia: exposição pelo advogado Heraclito Fontoura Sobral Pinto, em defesa de sua honra profissional. Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1942.
• PINTO, Sobral. Do primado do espirito nas polemicas doutrinarias: as iras do sr. Cassiano... Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1943.
• SIMÕES, Ernani de Paiva. O direito dos judeus à terra de Canaã na obra de Ernest Renan: conferência pronunciada em 16-07-1987, na sociedade Hebraica, ao ensejo de abertura do Seminário de Estudos Hebraicos. Rio de Janeiro: Barrister’s, [1987].

Doação do Consócio Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus

• ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo IX. Rio de Janeiro: Synergia, 2022.

Doação do Dr. Marcos Pascotto Palermo

• VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Autos do processocrime da Baronesa de Grajaú: 1876-1877. 2. ed. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2020.
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Programa Memória Institucional. Correspondência ativa dos promotores públicos do Império: ofícios de 1875 a 1878. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2019. v. 2, t. 18.
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Programa Memória Institucional. Correspondência ativa dos promotores públicos do Império: ofícios de 1892 (conclusão). Anexos relativos ao ciclo 1872-1892. Índice onomástico alfabético-remissivo da documentação transcrita. São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2019. v. 2, t. 24.

Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

• REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 78, 2021.
   

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/02/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS
Atas para Leitura:  Ata da 29ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de dezembro de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 30ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 01 de fevereiro de 2023 (visualizar).
 

III - POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABINA MARQUES DOS REIS GONZALES.

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
PROPONENTES:     DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.    
 

IV - INDICAÇÕES

1-Indicação n. 006/2023 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Ivan Nunes Ferreira
Matéria: Promulgação, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que modifica os valores dos emolumentos extrajudiciais. Dentre as alterações implementadas, destaca-se o exponencial aumento do valor teto dos emolumentos para escrituras de inventário e partilha de bens processadas extrajudicialmente, fixado pelo artigo 19 da aludida Portaria em R$90.253,61 (noventa mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos).
Palavras-chave: Inventário e partilha, Extrajudicial, Corregedoria de Justiça, Acesso à justiça e aos meios extrajudiciais, Desjudicialização, Custas e emolumentos.

2-Indicação n. 007/2023 (visualizar)
Autor da indicação: Dra. Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
Matéria: Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
Palavras-chave: Decreto nº 11.406 de 2023, Conselho de Participação Social da Presidência da República.

3- Indicação 008/2023 (visualizar)
Autor da indicação: Dra. Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
Matéria: Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Sistema de Participação Social.
Palavras-chave: Decreto nº 11.407. Sistema de Participação Social.

 

ORDEM DO DIA

VI - PARECER

1-Parecer na Indicação 072/2021 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva
Matéria: Artigo 89 da Lei Federal nº 5.764/73. Possibilidade de os cooperados responderem pessoalmente pelos prejuízos da sociedade cooperativa. Regra da limitação da responsabilidade societária.
Relatora: Dra. Isabel Scorcio - Comissão Direito Cooperativo
OBS: A apresentação será feita pelo Dr. Paulo Renato.

2-Parecer na Indicação 005/2023 – Regime de Urgência (visualizar)
Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
Matéria: Tema 1175 STJ. Honorários advocatícios contratuais das ações
coletivas. Vinculação dos substituídos processuais aos contratos de honorários
de êxito firmados pelos entes de representação coletiva. Exegese do §7º do art.
22 do EAOAB. Matéria de interesse da advocacia.
Relator: Dra. Pedro Mauricio Pita Machado
 

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DRA. GISELE LEME KRAVCHYNCHYN
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DRA. GRACIELA IURK MARINS
PROPONENTES:    DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

3.MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO:  DRA. LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES    
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

4.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. MARIANA MELARA REIS
PROPONENTES:     DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

5.MEMBRO EFETIVO (ES)
PROPOSTO: DRA. MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA
 

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação da Consócia Rossana Marina de Seta Fisciletti
FISCILETTI, Rossana. A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor. 2. ed. São Paulo, SP: Literare books international, 2021.